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27/03/2020

Ministério da Economia suspende benefícios de servidores em teletrabalho

Servidores em teletrabalho deixarão de receber horas extras, auxílio-transporte e adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outros benefícios

Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília

O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (26) duas instruções normativas que definem as regras para o trabalho remoto durante a pandemia de coronavírus. Entre as medidas tomadas, está a suspensão do pagamento de benefícios “atrelados à execução de atividade presencial”. Servidores em teletrabalho deixarão de receber horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação. O adicional por trabalho noturno também fica suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22 horas às 5 horas.

Em nota, o ministério argumenta que a medida visa gerir o pagamento dos benefícios “de maneira razoável e justa”. “É justo e razoável que benefícios relacionados ao exercício presencial não sejam pagos quando o trabalho é feito de casa. Um exemplo claro é o auxílio-transporte. Esse auxílio é pago para cobrir os gastos do servidor com o deslocamento para o trabalho por meio de transporte público. Se este deslocamento não acontece, não há porque receber o auxílio-transporte”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. A instrução normativa também veda cancelamentos, prorrogações ou alterações de férias já programadas, bem como as ampliações de jornadas de trabalho.

Fonte: Valor Econômico
 
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