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Após pressão, Bolsonaro revoga trecho de MP que permitia suspensão de salários por 4 meses

Texto da medida e falas do Governo não esclareciam de que forma o Executivo compensaria trabalhadores. Rodrigo Maia classificou medida de “capenga”

HELOÍSA MENDONÇA

São Paulo - 23 MAR 2020 - 14:35 BRT

Após fortes críticas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o trecho da medida provisória (MP), publicada neste domingo, que permitia aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Para muitos especialistas, a medida protegia as empresas, mas era dura com a massa salarial já que estancava os ganhos dos brasileiros e tirava qualquer poder de compra.

Além do artigo revogado, a medida provisória permite a adoção de ferramentas de trabalho (como o teletrabalho), que já tinham sido regulamentadas pela reforma trabalhista, concessão de férias coletivas sem necessidade de acordo no sindicato nem de comunicado de 30 dias de antecedência. A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder validade.

Jair M. Bolsonaro

?

@jairbolsonaro

- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

97,4 mil

13:49 - 23 de mar de 2020

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54,8 mil pessoas estão falando sobre isso

Nesta manhã, Bolsonaro chegou a defender a MP e afirmou que o texto protegia os trabalhadores. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o Governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, afirmou em um tweet. O presidente só não explicou qual ajuda era essa que o Governo daria para compensar o trabalhador de não receber salário.

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Pouco tempo depois da declaração do presidente, o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco Leal, disse que o Governo trabalha em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego para as modalidades de suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e de salário. O secretário tampouco deu detalhes ou prazos para esse novo texto. “No futuro, a próxima MP trará, para todas as hipóteses de suspensão e também para as hipóteses de redução de jornada com redução de salário, a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego”, disse Bianco em sua conta no Twitter.

Na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a MP original era “capenga” e gerou pânico na sociedade. “Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução”, afirmou Maia em entrevista pela Internet feita pelo BTG. “O Governo estava estudando isso (uma compensação), tinha anunciado para essa medida a redução de 50% (do salário), com o Governo pagando 25% (do valor do salário) até dois salários mínimos. O Governo entraria com 10 bilhões de reais, mas sumiu do texto”, disse Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que a MP gerou uma crise desnecessária e que é preciso solucionar a questão dos empregos. “Da forma como isso ficou, é uma forma de insegurança sobre a relação de trabalho entre empregador e empregado”, afirmou. “Editaram uma MP capenga, não dá para a gente construir soluções pontuais a cada momento. Isso vai gerar um estresse”, completou.

Para vários líderes partidários, o texto penalizava o trabalhador. O PSOL afirmou que, ao lado dos partidos de oposição, acionaria o Supremo Tribunal Federal para que a corte julgue a constitucionalidade da MP. “O PSOL acionará o STF para que a corte julgue essa MP de Bolsonaro como inconstitucional e impeça que os trabalhadores fiquem sem salário por quatro meses”, afirmou o partido nas redes sociais.

Fonte: El País Brasil
 
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