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26/02/2020

O programa econômico da esquerda brasileira

Por José Luís Fiori*

A história ensina que não existem políticas econômicas “certas” ou “erradas” em termos absolutos; o que existe são políticas mais ou menos adequadas aos objetivos estratégicos e aos desafios imediatos do governo. As mesmas políticas podem obter resultados completamente diferentes, dependendo de cada situação

No conjunto da América Latina, foi só no Chile que houve governos de esquerda ou com participação de partidos de esquerda, na primeira metade do século XX. Em 1932, durante a efêmera República Socialista do Chile, proclamada pelo oficial da Força Aérea Marmaduke Grove. E depois, durante os governos da Frente Popular – que governou o país entre 1938 e 1947 – formada por socialistas e comunistas, ao lado dos radicais, e que foi interrompida pela intervenção americana logo no início da Guerra Fria.

Nessa época, em geral não se colocou para a esquerda da América Latina a questão de uma “gestão socialista” do capitalismo, nem se discutiu algum tipo de programa de governo. O pensamento hegemônico era revolucionário, e a esquerda só concebia um governo que fosse revolucionário, segundo o modelo soviético, predominante naquele momento.

Foi só depois da Segunda Guerra Mundial, com a adesão de quase todos os partidos comunistas do continente à teoria da “revolução democrático-burguesa”, que se consolidou a ideia de uma aliança com outras “forças progressistas” apoiadas num projeto de aceleração do desenvolvimento e da industrialização das economias latino-americanas. E foi esse novo projeto que obrigou a esquerda a pensar sobre a hipótese e a necessidade de formular programas concretos de governo.

Nesse novo contexto dos anos 1950, iniciou-se o diálogo da esquerda com o “pensamento desenvolvimentista” e, em particular, com o programa de industrialização proposto pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que havia sido criada em 1949, sob a liderança intelectual de Raul Prebisch. A CEPAL defendia a proteção da “indústria nascente” e o planejamento de longo prazo dos investimentos em infraestrutura e em inovação tecnológica. Incorporava algumas propostas reformistas que lembravam o “modelo mexicano” da década de 1930, numa versão tecnicamente mais elaborada, mas menos nacionalista e menos estatista do que havia sido o governo do presidente Lázaro Cárdenas.

O diálogo intelectual da esquerda com o “desenvolvimentismo” da CEPAL, e também com o “nacional-desenvolvimentismo” conservador de vários países da região, foi muito frequente, mas no Brasil e no Chile ele alcançou maior nível teórico e técnico. No Brasil, a relação da esquerda com o nacional-desenvolvimentismo foi marcada por dois acontecimentos fundamentais da década de 1930: o primeiro foi o desaparecimento precoce da Aliança Nacional Libertadora (ANL) – uma espécie de embrião das Frentes Populares espanhola, francesa e chilena – que foi dissolvida depois do fracasso da revolta militar comunista de 1935; e o segundo foi o golpe de Estado conservador de 1937, que deu origem ao Estado Novo e ao seu projeto autoritário de industrialização e construção dos primeiros sistemas de proteção social urbana da população trabalhadora.

Talvez por isso o Partido Comunista Brasileiro (PCB) tenha sido um dos últimos na América Latina a abandonar a estratégia revolucionária da “Frente Democrática de Libertação Nacional” e só tenha aderido plenamente à estratégia da “aliança democrático-burguesa” na década de 1950. Foi essa inflexão, aliás, que possibilitou que os próprios comunistas revissem sua posição crítica com relação ao segundo Governo Vargas e,em particular, com relação ao nacional-desenvolvimentismo de sua assessoria econômica. O mesmo aconteceu em relação ao governo de Juscelino Kubitschek, que foi transformado por muitos na figura emblemática do “industrialismo democrático-burguês” na época da experiência pioneira de convivência intelectual da esquerda com vários matizes do nacional-desenvolvimentismo, dentro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB).

Mais à frente, já na década de 1960, a esquerda teve presença mais ativa durante o curto governo do presidente João Goulart, e foi então que o economista Celso Furtado – de tradição cepalina – propôs o seu Plano Trienal, que combinava um conjunto de reformas sociais com uma política fiscal ortodoxa, mas que mesmo assim sofreu forte oposição das forças conservadoras e de segmentos mais radicais da esquerda, que nesse momento incluíam suas “dissidências”trotskistas e maoístas.

Na mesma década de 1960, entretanto, a teoria e a estratégia da “revolução democrático-burguesa” sofreram um ataque teórico e intelectual que não veio dessas dissidências clássicas, partindo do grupo de intelectuais marxistas que foi responsável pela chamada “teoria da dependência”, formulada em vários centros de pensamento latino-americanos e que contou com a importante participação de um grupo de professores brasileiros.

A “teoria da dependência” questionava a possibilidade de uma aliança e uma revolução “democrático-burguesa”, pela inexistência ou fragilidade da própria “burguesia nacional” em um continente inteiramente dependente dos Estados Unidos. Os “dependentistas”, entretanto, que não aderiram à visão revolucionária cubana, tampouco formularam qualquer tipo de estratégia alternativa, nem muito menos chegaram a discutir qualquer tipo de programa de governo não desenvolvimentista. Isso só aconteceria muito mais tarde, em particular no caso de Fernando H. Cardoso, um dos formuladores dessa teoria, por ocasião de sua adesão ao neoliberalismo nos anos 1990, já na condição de presidente do Brasil.

Ainda nos anos 1970, outro segmento intelectual de economistas de esquerda também formulou uma teoria própria sobre o que seriam as especificidades do “capitalismo tardio” brasileiro e estabeleceu um diálogo fecundo com o pensamento keynesiano e com outros economistas “heterodoxos” que vieram a influenciar alguns governos posteriores, depois da redemocratização, em 1985.

A relação intelectual da esquerda com o desenvolvimentismo conservador embaralhou-se definitivamente depois que o regime militar instalado em 1964 – de extrema-direita e anticomunista – adotou, no final daquela década, uma estratégia econômica pautada pelas ideias e pelos objetivos nacional-desenvolvimentistas, que os próprios militares haviam ajudado a formular durante o Estado Novo, e também durante os anos 1950.

Talvez por isso, quando a esquerda brasileira voltou à cena depois da redemocratização, na segunda metade da década de 1980, a maior parte de sua militância jovem viesse a adota um forte viés anti-estatal, anti-nacionalista e mesmo anti-desenvolvimentista; Só um segmento minoritário, sobretudo do campo intelectual, apostou na possibilidade de uma nova versão democrática e progressista do desenvolvimentismo, que combinava alguns traços da velha ideia do “capitalismo de Estado”, defendida pelos comunistas franceses, com o projeto de “Estado de bem-estar social”, defendido pela social-democracia europeia.

Depois da redemocratização, e, sobretudo, depois da Constituinte de 1988, grande parte da esquerda mais jovem, nascida durante a ditadura militar, passou a integrar “movimentos sociais” e “coletivos” que retomaram a trilha do socialismo utópico, com forte crítica à esquerda tradicional e ao seu “estatismo” desenvolvimentista. Outro segmento dessa mesma tendência tomou o caminho neoliberal, defendendo o fim do “populismo fiscal’ e a privatização do aparelho produtivo estatal. Este foi o caminho tomado no Brasil pelos que criaram o PSDB, mas também por um grupo importante de fundadores do Partido dos Trabalhadores, que compartilhavam a mesma crítica ao Estado, ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo.

No Chile, por outro lado, a força dos partidos de esquerda e do pensamento marxista, desde os anos 20-30, favoreceu um diálogo mais direto e “igualitário” da esquerda com o pensamento “desenvolvimentista” da CEPAL, cuja sede estava na própria cidade de Santiago, capital do Chile. Antes da própria criação da ONU, os comunistas e socialistas que participaram dos governos da Frente Popular chilena já haviam adotado como programa de governo o mesmo figurino de Lázaro Cárdenas, no México, sobretudo no que diz respeito ao planejamento e financiamento das políticas de industrialização, proteção do mercado interno e construção de infraestrutura, além da legislação trabalhista e dos programas de universalização da educação e da saúde pública.

Em 1970, a esquerda voltou ao governo no Chile, com a vitória eleitoral da Unidade Popular, mas desta vez seu projeto era mais ambicioso e propunha diretamente a “transição democrática para o socialismo”. Na prática, entretanto, o governo de Salvador Allende contou com a colaboração de vários economistas da CEPAL que contribuíram para que o programa de governo apontasse simultaneamente numa direção que era desenvolvimentista, enquanto defendia uma espécie de “capitalismo organizado de Estado”, como caminho econômico na direção do “socialismo democrático”.

O governo de Allende acelerou a reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras produtoras de cobre, iniciadas pelo governo democrata-cristão de Eduardo Frei, e iniciou a criação de um “núcleo industrial estratégico”, de propriedade estatal, que liderasse a economia chilena e fosse o embrião de uma futura economia socialista. A “transição democrática para o socialismo” de Salvador Allende foi interrompida por um golpe militar que contou com o apoio decisivo dos Estados Unidos, em 1973, e o debate teórico e estratégico da esquerda chilena, sobre “socialismo democrático” e sobre o “capitalismo organizado” foi interrompido, ficando inconcluso.

Depois disso, o Chile se transformou, na década de 1970, no laboratório pioneiro de experimentação do “fascismo de mercado” de que fala Paul Samuelson. Mas, em 1990, o Partido Socialista voltou ao governo, aliado com os democrata-cristãos. Nessa nova oportunidade, os socialistas chilenos já haviam mudado sua posição e aderido ao novo programa neoliberal patrocinado também pelos socialistas e socialdemocratas europeus. Seu objetivo já não era mais “transitar” para o socialismo; era apenas administrar com eficiência uma economia liberal de mercado, ainda que com algumas correções sociais importantes. Até o momento em que o Chile foi tomado de norte a sul, e de leste a oeste, pela “rebelião social” de outubro de 2019, que ainda não terminou e que exige o fim dos últimos vestígios do modelo ultraliberal instaurado pela Constituição de 1982, imposta pela ditadura militar do General Pinochet.

Na primeira década do século XXI, pela primeira vez na história do continente, e depois do rotundo fracasso das experiências neoliberais da década anterior, a esquerda assumiu o governo de vários países importantes na América do Sul, incluindo Brasil e Argentina – muitas vezes aliada com partidos de centro e até de centro-direita, mas com novas lideranças que se projetaram mundialmente, com um discurso contrário ao neoliberalismo e um projeto de desenvolvimento capitalista mais igualitário, sustentável e soberano.

Mas na segunda década deste século, quase todas essas experiências de governo foram interrompidas por uma reversão direitista e neoliberal, passando pelo golpe de Estado em vários casos, com forte intervenção norte-americana. Reproduziu-se um movimento cíclico, na forma de uma “gangorra”, que já se transformou há mais tempo num “padrão regular” na Argentina. Apesar disso, deve-se destacar o grande sucesso político e econômico dessa experiência pioneira em dois pequenos países, o Uruguai e a Bolívia, apesar de que a bem-sucedida experiência boliviana também tenha sido interrompida por um golpe de Estado patrocinado conjuntamente pelo Brasil e pelos Estados Unidos.

No caso particular e extremamente bem-sucedido do governo Lula, independentemente de variações ocasionais da sua política macroeconômica, o crescimento econômico acelerado somou-se a uma queda da dívida líquida do setor público com relação ao PIB, e ao aumento exponencial das reservas, com aumento simultâneo do emprego e dos salários, e com a queda da miséria e da desigualdade social. Tudo isso somado a uma política externa afirmativa e soberana, com a promoção ativa da integração latino-americana.

E mesmo que tenha havido uma desaceleração da economia durante o governo de Dilma Rousseff, não foi isto que causou o golpe de Estado de 2015/2016. Sobre este ponto controverso, o que a história ensina é que não existem políticas econômicas “certas” ou “erradas” em termos absolutos; o que existe são políticas mais ou menos adequadas, uma vez definidos os objetivos estratégicos e os desafios imediatos do governo. E assim mesmo, as mesmas políticas podem ter resultados completamente diferentes, dependendo de cada governo e de cada país, haja vista o caso da Venezuela.

Independentemente de erros políticos ou estratégicos eventuais do governo venezuelano, é ridículo discutir “academicamente” “erros” de política econômica em um país que está literalmente cercado e vive sob o peso de “sanções econômicas” impostas pelos Estados Unidos desde seu fracassado golpe de Estado de 2002, e de forma ainda mais rigorosa, a partir de 2014. No caso desses países que sofrem “sanções econômicas”, é muito difícil encontrar uma saída que seja viável e eficiente, e que ao mesmo tempo cause o menor dano social possível. A única alternativa conhecida, até hoje, segue sendo a “economia de guerra” praticada pelos norte-americanos e pelos europeus em vários momentos de sua história, em particular durante as suas duas grandes guerras do século XX.

Este não é um caminho inevitável, nem é confortável para ninguém, mas com certeza deve servir como advertência para todos os governos de esquerda que estão iniciando neste começo da terceira década do século XXI.

*José Luís Fiori é professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ.

Fonte: A Terra é Redonda - site
 
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