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21/02/2020

Reforma administrativa só chega ao Congresso após conversas com parlamentares

Avaliação é de que Bolsonaro não está confortável com a posição de ser o fiador de uma reestruturação no funcionalismo

Thais Arbex, Naira Trindade, Geralda Doca e Daniel Gullino

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse a integrantes da cúpula do Congresso que a reforma administrativa só será enviada ao Legislativo após discutir o texto amplamente com as bancadas partidárias. Na noite desta quarta-feira, o próprio presidente fez questão de comunicar sua decisão a um influente líder da Câmara, pelo WhatsApp.

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O movimento abriu brecha para que uma ala do Parlamento passasse a avaliar a possibilidade de a reforma nem sequer ser discutida este ano.

Apesar da promessa de encaminhar o projeto ainda esta semana, Bolsonaro indicou a parlamentares estar convencido de que, sem ouvi-los, a reforma chegaria ao Congresso natimorta. Segundo O Globo apurou, o presidente teria consolidado esse entendimento após uma série de conversas com deputados e senadores.

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A avaliação geral é a de que contribui para o movimento de Bolsonaro o fato de ele não estar confortável com a posição de ser o fiador de uma reestruturação no funcionalismo público. Em recentes conversas, o presidente indicou insegurança com o possível impacto político da proposta. Nos encontros no Palácio do Planalto, parlamentares reforçaram essa percepção.

Nesse cenário, as declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, de que o Congresso “chantageia” o governo o tempo todo ajudaram Bolsonaro a puxar o freio de mão. O presidente foi alertado que, um projeto polêmico como é considerada a reforma administrativa, não tem condições de avançar num ambiente de conflito entre o Planalto e o Legislativo.

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O pretexto alegado extraoficialmente para que o texto não fosse enviado ao Congresso é que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não estarão em Brasília nos próximos dias. Com o feriado do Carnaval, a capital do país só voltará a ter movimentação de políticos no dia 2 de março. Auxiliares do presidente dizem que ele gostaria de entregar o texto pessoalmente aos presidentes das duas Casas.

Em meio a esse clima de incerteza, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que Bolsonaro está "dando uma olhada" e "fazendo algumas mexidas" na reforma administrativa e disse que ela em breve será enviada à Câmara, mas sem dar um prazo.

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Para Guedes, isso é "absolutamente normal" porque o presidente teve dezenas de milhões de votos.

— As reformas continuam, o presidente está comprometido com isso, o Senado está envolvido lá no pacto federativo, a (reforma) administrativa daqui a pouco, o presidente está dando uma olhada, fazendo algumas mexidas que são corretas — disse Guedes, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

— O presidente tem 60 milhões de votos e não vai dar palpite na reforma? Tem que dar, sim. Então taca a mão dele lá também. E é normal. Absolutamente normal.

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Como exemplo de alteração, o ministro citou a ideia de que servidores públicos não poderiam ter filiação partidária, dando a entender que ela foi abandonada por determinação do presidente:

— A turma técnica sonhando com um futuro de administração pública completamente despolitizada e desaparelhada. A turma técnica vai lá na reforma administrativa e coloca: olha, qualquer funcionário público não pode ter filiação partidária. Aí o presidente fala: "espera aí, o exercício da política é o direito da liberdade, o sujeito pode ser funcionário público e pode escolher o partido dele, não tem problema nenhum". Então, o presidente vai lá e dá uma mexidinha.

Depois, em seu discurso, Bolsonaro afirmou que a reforma está "madura" e que o governo não pode enviar um texto e depois corrigi-lo:

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— Como Paulo Guedes, a questão da reforma administrativa, está madura agora. Não podemos apresentar uma reforma e depois, nós mesmos buscarmos deputados e senadores para que ela venha a ser corrigida.Guedes também elogiou a comissão mista formada no Congresso para analisar a reforma tributária:

— A ideia é a seguinte. O pacto federativo está no Senado, a reforma administrativa vai entrar na Câmara e o próprio Congresso já preparou o campo, já está cheio, o estádio está cheio, as luzes estão acessas, só falta entrar em campo, com a reforma tributária. Eles inclusive fizeram uma comissão mista, exatamente para não ter um PEC aqui, um PEC ali, mais uma terceira nossa. Nós vamos trabalhar juntos, vamos construir isso. O Brasil segue com as reformas.

Fonte: O Globo
 
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