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Preciso de justiça ou então me destruirei a mim mesmo. E não de uma justiça em algum tempo ou lugar remoto, mas aqui na terra e que eu mesmo possa ver.
Dostoievski ( Os Irmãos Karamazov )
17/01/2020

Guedes prepara as contrarreformas de 2020

Ministro diz estar calibrando “reformas” Tributária e Administrativa para evitar oposição no Congresso. Textos eliminam funções públicas e restringem estabilidade dos servidores. Leia também: Ucrânia pode tornar crime educação sexual

Isac Nóbrega/PR

Por André Antunes e Maíra Mathias

DE VOLTA À CARGA

Paulo Guedes voltou de férias dos Estados Unidos dizendo que as reformas administrativa e tributária serão encaminhadas ao Congresso entre o fim do mês e o início de fevereiro. Segundo ele, “a calibragem” das reformas “está sendo feita antes” do envio aos parlamentares – que, nas palavras do ministro da Economia, ‘esfacelam’ os projetos que têm “muita potência”. As duas reformas têm exemplos para mostrar nessa seara. Guedes queria a volta de um imposto nos moldes da CPMF: teve que voltar atrás. Ele também queria o fim da estabilidade de quem já é servidor público: teve que voltar atrás. O ministro disse ao Estadão que a equipe econômica negociou com os demais ministérios nas últimas semanas para superar resistências à reforma administrativa. Ainda de acordo com a reportagem, Jair Bolsonaro não tem mais medo de que essa reforma provoque por aqui manifestações parecidas com as do Chile.

O conteúdo final da reforma administrativa deve ser o seguinte: restrição à estabilidade para novos servidores, redução das funções de 180 para apenas 30, criação de sistema que avalie o funcionalismo e ampliação da diferença entre o salário no início e o fim da carreira, que hoje está em 30%.

Guedes também aproveitou os holofotes da volta das férias para intimidar o movimento de trabalhadores federais que pleiteia reajuste de 33%, na esteira do aumento salarial dado pelo governo Bolsonaro aos militares como compensação à reforma previdenciária da caserna. “Com 40 milhões de brasileiros sem carteira assinada, acredito que, se isso ocorrer, poderá levar a opinião pública a exigir medidas muito mais duras do que as que nós vamos propor para os funcionários atuais na reforma administrativa. Estamos poupando o funcionalismo na questão da estabilidade e não estamos falando nada de salários atuais”, ameaçou.

MAIS CASOS DE INTOXICAÇÃO

Subiu para 17 o número de casos de intoxicação pela substância dietilenoglicol em Minas Gerais, cuja presença foi identificada em lotes da cerveja Belorizontina por peritos da Polícia Civil. O anúncio foi feito ontem pela secretaria estadual de Saúde. Também ontem, a Polícia Civil anunciou que identificou a presença da substância – um solvente tóxico cuja ingestão é considerada a causa da chamada síndrome neufroneural, que provoca alterações neurológicas e insuficiência renal grave – em mais um lote da cerveja Belorizontina, fabricada pela Backer. É o terceiro até agora.

Por conta disso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou que todas as cervejas e chopes produzidos pela Backer entre ontem e outubro de 2019 sejam recolhidos. A Pasta também suspendeu a comercialização de todas as marcas produzidas pela Backer até que seja descartada a possibilidade de contaminação pelo dietilenoglicol. São 21 as marcas de cerveja produzidas pela empresa. Saiba quais aqui.

RECOMENDAÇÃO À CEDAE

Como adiantamos por aqui, ontem o Ministério Público do Estado do Rio e especialistas da Fiocruz e da UERJ visitaram a Estação do Guandu para verificar as condições e qualidade do tratamento da água que abastece cerca de oito milhões de pessoas. Durante a visita, houve coleta de água em diferentes pontos e fases do processo, que vai desde a captação ao pós-tratamento. A promessa é que esses resultados saiam em, no máximo, 15 dias, apontando se há coliformes fecais, bactérias ou outros contaminantes na água consumida na capital fluminense.

Depois da visita, o MP recomendou que a presidência da Cedae divulgue até amanhã os resultados de todas as análises que realizou na água desde o início do ano.

O crescimento da demanda por água mineral tem provocado alta no preço do produto. O Globo fez um giro por vários bairros cariocas e apurou que já há aumento de 13% no valor do galão de 20 litros. Em uma loja onde se vendia cinco fardos de 1,5 litro por dia, as vendas chegaram a quase 150.

PRISÃO AO INVÉS DE EDUCAÇÃO SEXUAL

Por aqui, Damares Alves quer que a abstinência sexual seja política pública para a juventude evitar gravidez precoce e infecções sexualmente transmissíveis. Na Ucrânia, a coisa está muito pior. O partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS) revalidou sua maioria absoluta na Câmara em outubro e pode aprovar um projeto temerário: tornar a educação sexual um crime passível de até cinco anos de prisão. O projeto já é conhecido naquele país e foi adotado de uma associação “pró-vida” que usa o léxico delirante da nova direita como justificativa, indo desde a acusação de que educadores promovem sexo entre menores de idade chegando a acusação de promoção da pedofilia. Por isso, o projeto é conhecido na Ucrânia como Stop Pedofilia.

Em resposta, o Parlamento da União Europeia aprovou em novembro uma resolução condenando a iniciativa. Na matéria do El País Brasil, Guillermo González, presidente da Federação Internacional de Planejamento Familiar na Europa, explicou que o projeto polonês tem precedentes no continente, como uma lei russa de 2012 que proíbe a educação sexual, e se assemelha a outras iniciativas da ultradireita, como o chamado pin parental, proposto pelo partido espanhol Vox, que obriga as escolas a solicitar autorização dos responsáveis para dar às crianças palestras, oficinas ou atividades que tenham conteúdos contrários às suas convicções.

IMPASSE NA SAÚDE NO MÉXICO

Em outubro passado, o governo Lopez Obrador lançou o Insabi, sigla para Instituto Nacional de Salud para el Bienestar. O novo órgão, criado para ampliar o acesso à saúde entre a população mexicana, já se encontra sob ameaça. É que seis governadores de oposição se negaram a implementar o Instituto em seus estados, em meio a críticas sobre viabilidade técnica e ausência de regras que regulamentem sua operacionalização.

O Insabi surgiu para substituir o Seguro Popular, criado em 2003 pelo governo de Vicente Fox, que procurou garantir o acesso à saúde principalmente de mexicanos que, por estarem de fora do mercado formal de trabalho, não tinham acesso a um seguro de saúde. O governo Obrador acusa o Seguro Popular de ser um campo fértil para a corrupção e os abusos contra as populações mais vulneráveis.

A recusa dos governadores agora deixa na incerteza milhões de mexicanos anteriormente atendidos pelo Seguro Popular. O impasse é objeto de uma reportagem publicada pelo El País, que fala sobre como o acesso à saúde no México se tornou questão de privilégio. O país tem apenas 1,7 médicos para cada mil habitantes, bem abaixo do que recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e apenas 5% do PIB mexicano é gasto com saúde, também abaixo dos 9% que gastam, em média, os países do grupo. O sistema de saúde mexicano é acometido ainda por grandes disparidades regionais, por conta da centralização de recursos e especialistas.

AQUECIMENTO GLOBAL E MORTES

Não é de hoje que a ciência vem apontando a relação entre o impacto do aquecimento global sobre a saúde, com destaque para o aumento nos casos de doenças crônicas como insuficiência cardíaca e nos de enfermidades infecciosas, como a malária. Mas uma nova pesquisa realizada pelo Imperial College de Londres apontou uma relação que, até agora, tinha passado desapercebida. Segundo os cientistas, o aumento nas temperaturas pode levar a mais mortes por acidentes de trânsito, violências, suicídio e até afogamento – com uma prevalência maior entre os jovens.

O estudo utiliza dados de quase seis milhões de mortes registradas nos Estados Unidos entre 1980 e 2017 para calcular o impacto de um aumento de 2 graus centígrados na temperatura da Terra, meta mais ambiciosa estipulada pelo Acordo de Paris. Os pesquisadores calculam que essa diferença significaria duas mil mortes a mais por ano apenas nos EUA. Isso porque as pessoas, e os jovens em especial, tendem a passar mais tempo fora de casa, consumir mais álcool e nadar mais nos dias mais quentes – e estudos têm apontado que há uma relação entre temperaturas mais altas e maiores taxas de violência e suicídio.

O grupo mais afetado seria o dos homens entre 15 e 34 anos. As projeções mais realistas indicam que o mundo ficará de 3 a 5 graus mais quente até o final do século, o que deve significar um quadro de piora na saúde ainda mais dramático do que os dados da pesquisa publicada pela Nature Medicine sugerem.

Em tempo: um outro estudo apontou que 2019 foi o ano em que os oceanos atingiram a maior temperatura da história, 0,075 graus a mais do que a temperatura registrada entre 1981 e 2010. “Esse aquecimento dos oceanos é irrefutável e é mais uma prova do aquecimento global. Não há alternativas razoáveis além das emissões humanas de gases captadores de calor para explicá-lo”, alertou Lijing Cheng, professor da Academia de Ciências Chinesa e um dos autores da pesquisa publicada no periódico Advances in Atmospheric Sciences. Um efeito disso é o surgimento de ondas de calor marinhas, que podem causar problemas como perda de biodiversidade e têm relação com um aumento na ocorrência de fenômenos climáticos extremos, como os furacões.

O DNA E A POLUIÇÃO DO AR

Um estudo publicado em dezembro no Quarterly Review of Biology jogou luz sobre a relação entre os danos à saúde causados pela poluição do ar e o passado evolutivo da espécie humana, milhões de anos antes de o primeiro carro começar a emitir monóxido de carbono para a atmosfera. A pesquisa pode contribuir para que a ciência compreenda melhor como a poluição do ar causada por incêndios, queima de combustíveis fósseis e pelo cigarro, por exemplo, provoca problemas que vão desde a diabetes até câncer de pulmão, passando pelo mal de Alzheimer. E porque afetam algumas pessoas e outras não, mesmo tendo em vista que 92% da população mundial hoje vive em locais cuja presença de material particulado no ar excede os parâmetros estabelecidos pela OMS. Os pesquisadores sugerem que apesar de nossos antepassados terem desenvolvido proteções contra a poluição do ar que, ao longo de milhões de anos, foram inscritas no nosso DNA, algumas adaptações genéticas podem ter aumentado nossa vulnerabilidade a doenças causadas pelo problema.

Fonte: Outras Palavras
 
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