Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A vida que nós recebemos nos foi dada não para que simplesmente a admiremos, mas para que estejamos sempre a procura de uma verdade escondida dentro de nós.
John Milton
05/12/2019

Senado aprova Reforma da Previdência dos Militares

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (04/12/2019), a proposta que reestrutura a carreira e a previdência dos integrantes das Forças Armadas. O texto vai para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O Projeto de Lei nº 1.645/2019 foi aprovado sem alterações na terça-feira (03/12/2019), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Casa. A norma também valerá para policiais militares e bombeiros estaduais.

O parecer do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) mantém os principais pontos do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados, com mudanças na aposentadoria mais brandas para os militares. O grupo não terá idade mínima para se aposentar, ao passo que a regra de transição é mais suave. Além disso, terão reajustes anuais até 2023.Reprodução/Twitter

Com a reforma, será criado o “Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar”, por causa da disponibilidade permanente e dedicação exclusiva, que são típicas de carreira. O benefício varia de acordo com a patente, tanto para oficiais quanto para praças. A taxa varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%.

A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária.

Fonte: Metrópoles
 
+ Clipagem

Brasil vive apagão estatístico sobre mercado de trabalho - Sem dados de IBGE, Caged e seguro-desemprego, país pode ficar sem saber dano do coronavírusFernanda Brigatti

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br