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Schopenhauer
22/10/2019

Guedes quer fatiar reforma administrativa para mudar toda a jornada do servidor

O ministério discute medidas como a redução dos salários de entrada e extinção da progressão automática por tempo de serviço

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode executar sua reforma administrativa de forma fatiada por meio de diferentes instrumentos legais, que devem exigir a formulação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei, revisão de decretos e outros atos normativos.

Guedes quer que as mudanças englobem todo o percurso do trabalhador no serviço público. As alterações começariam já na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições para a progressão e até a forma de vínculo empregatício com o Estado.

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Conheça a equipe econômica de Paulo Guedes

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Na seleção, o ministério discute um processo mais amplo que a prova em papel. O objetivo, principalmente para cargos superiores, é ter um filtro mais moderno e atualizado para escolher os profissionais. As etapas podem incluir entrevistas e dinâmicas de grupos com solução de problemas hipotéticos.

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Segundo pessoas próximas ao tema, duas experiências recentes de seleção (diferentes da tradicional) para cargos no Ministério da Economia podem ser usadas para nortear o detalhamento final das mudanças previstas na reforma.

Uma delas, ainda em curso, vai selecionar novo diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações, cargo comissionado da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. O posto prevê remuneração de R$ 13,6 mil.

Os candidatos a diretor devem passar por duas grandes etapas. Na primeira, devem responder a questionários sobre experiência em gestão de equipes e conhecimentos específicos. Na segunda, terão de gravar vídeo de 1 minuto e 30 segundos, fazer um estudo de caso e ainda participar de uma dinâmica de grupo.

Embora esse tipo de seleção mais rigorosa esteja prevista só para os cargos mais altos na reforma administrativa, a meta é que todo o serviço público passe por mudanças rumo a esses processos.

Quando selecionados, os servidores poderão ter um vínculo com o poder público que não seja o estatutário (que prevê estabilidade). Está sendo discutida a criação de uma modalidade empregatícia nova e intermediária entre o estatutário e o celetista.

Conforme a Folha já publicou, está prevista a redução no número de carreiras do Executivo (de 117 para no máximo 30) para possibilitar que os servidores possam ser movimentados com mais facilidade entre diferentes funções de acordo com a necessidade. Além disso, o ministério discute medidas como a redução dos salários de entrada e extinção da progressão automática por tempo de serviço.

De qualquer forma, todas as medidas mais fortes da reforma administrativa serão aplicadas somente a novos servidores. A avaliação interna é que os atuais já têm direitos adquiridos e alterar as principais regras deles demandaria começar uma briga que, na visão de integrantes da pasta, não vale a pena ser comprada.

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Por que funcionários públicos não querem reforma se ganham bem?

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Parte do Ministério da Economia vem chamando internamente o pacote de “reforma estrutural do serviço público” para reforçar a ideia de que as mudanças são amplas, e não medidas pontuais.

A reforma é um dos temas que Guedes planeja colocar em discussão após a aprovação das novas regras da Previdência no Congresso (que deve ocorrer nesta semana).

A meta do ministro é reduzir despesas obrigatórias. A despesa com pessoal é o segundo maior custo do governo federal, atrás só da Previdência.

Neste ano, R$ 318 bilhões serão usados para bancar salários, benefícios e encargos de servidores. Em 2003, esse gasto era de R$ 187 bilhões (valor atualizado pela inflação).

Como os textos do pacote passam por discussões na pasta e a versão final depende de aval do presidente Jair Bolsonaro, a viagem do mandatário à Ásia (que deve durar até o dia 31) tornou incerta a data de lançamento da proposta.

A discussão no Congresso pode começar antes do envio da proposta de Guedes.

Fonte: Folha de S.Paulo
 
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