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14/10/2019

Forças políticas sinalizam para instabilidade crescente de Bolsonaro no Congresso

“Parece que o establishment está se posicionando contra um presidente que foi eleito com a bandeira do anti-establishment”, diz professora da Ufscar

Publicado por Eduardo Maretti, da RBA

Gestos e movimentos de presidente da Câmara, Rodrigo Maia, parecem indicar afastamento calculado de Bolsonaro

São Paulo – A crise dentro do PSL esta semana, exposta por bate-boca público entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), está inserida num contexto político que parece desenhar um horizonte cada vez mais instável para o chefe do Executivo no Congresso Nacional. Esse contexto já aponta para as eleições municipais de 2020 e mesmo para as eleições gerais de 2022. A depender dos movimentos dos atores no tabuleiro, Bolsonaro pode ficar cada vez mais isolado e o ano terminar para ele com um cenário obscuro.

Alguns sinais são significativos. O primeiro: no contexto da crise, um grupo de apenas 20 deputados federais do PSL assinou uma carta de apoio a Bolsonaro esta semana. No grupo dos 20, que representa 38% da bancada do partido, nota-se a ausência de nomes como a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

Para o próprio PSL, não interessa que Bolsonaro deixe a sigla, o que, em tese, dificultaria em muito o desempenho da legenda nas eleições municipais. Tanto que, nesta quinta-feira (10), o presidente da sigla já amenizou o tom contra o verdadeiro “chefe” do partido. “O presidente é uma pessoa sensata e não há nada que não se corrija ao longo de um processo político”, disse Bivar, em entrevista ao Congresso em Foco. Mas, mesmo que contornada, a crise expõe a instabilidade da base do Planalto no próprio PSL, o que, aliás, não é fato recente.

O sinal mais emblemático e importante, porém, foi a presença de ninguém menos do que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na terça-feira (8), no lançamento de projeto de reforma tributária da oposição. Na ocasião, Maia declarou que “o sistema tributário é nitidamente injusto”. Também afirmou que o sistema brasileiro “atende mais aos interesses individuais do que coletivos”.

O evento não foi prestigiado apenas por Maia, mas contou com a presença também do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do Centrão, relator da PEC 45/19, o projeto de reforma tributária elaborado pelo economista Bernard Appy e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Os gestos e movimentos de presidente da Câmara, Rodrigo Maia, parecem indicar um afastamento calculado de Bolsonaro, inclusive com os olhos nas eleições futuras.

Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o evento da Câmara “mostra um reforço dos setores políticos contrários a Bolsonaro”. Mais do que isso: “Parece que o establishment está se posicionando contra um presidente que foi eleito com a bandeira do anti-establishment”.

Na opinião da professora, o Legislativo já deveria ter feito um movimento mais forte nesse sentido. “Mas isso pode sinalizar ainda que não tem ambiente para uma extrema-direita no Brasil.”

O quadro, para Bolsonaro, parece cada vez mais instável. “Ele já não conta com o Centrão, como queria. E a gente sabe que não tem nem a base no PSL unida em torno dele, o que traz mais instabilidade ainda ao governo”, diz Maria do Socorro.

Ela lembra que o movimento do Centrão não é recente. Durante o processo de tramitação da reforma da Previdência na Câmara, por exemplo, deputados da própria oposição declararam que o grupo foi fundamental para que o governo fosse derrotado em vários pontos do texto original da reforma, como a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, entre outros.

“Vamos lembrar que o DEM faz parte do Centrão. O DEM está querendo se cacifar pra 2022. Os movimentos estão se acentuando no sentido de o partido se aproximar do MDB e mesmo do PSDB, para fortalecer um centro. Isso pode ser interpretado como um movimento para se afastar de Bolsonaro”, avalia a cientista política.

Ela observa também que o sistema partidário passa por momento de reaglutinação, com vistas às eleições de 2020. “A tendência é levar à fusão de forças, porque não haverá coligação no ano que vem.” Em 2017, o Congresso aprovou emenda constitucional que decretou o fim das coligações proporcionais a partir das eleições de 2020.

Para a professora da Ufscar, novos fatos vão mostrar se o possível afastamento, sinalizado por grupos políticos poderosos como o Centrão e por um líder do peso de Rodrigo Maia, se consolida, mesmo que paulatinamente. O andamento da chamada PEC paralela da Previdência no Senado e o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, podem ser definidores do posicionamento dos partidos.

 
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