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10/10/2019

Envelhecimento da população trará 'dinheiro extra' e 'dilemas' para educação no Brasil, diz economis

Com a fecundidade em queda e um envelhecimento da população ocorrendo em ritmo acelerado, o economista prevê uma queda nas matrículas da educação básica nas próximas décadas, o que, na visão do especialista, pode representar uma folga no orçamento público para melhorar a qualidade do ensino, em vez de apenas expandi-lo.

"Se tivéssemos, como no passado, o número de crianças aumentando acentuadamente, seria mais difícil investir na qualidade da educação. Agora, temos essa oportunidade de investir e ter um gasto maior por aluno. A questão é como queremos distribuir esse gasto", afirma Paes de Barros, que foi um dos mentores do programa Bolsa Família e, nos últimos anos, desde que assumiu a cátedra do Instituto Ayrton Senna no Insper, em 2015, tem dedicado suas pesquisas a coletar evidências para orientar a elaboração de políticas públicas, especialmente em educação.

O Pará, por exemplo, tinha no ano passado 8,1 mil escolas públicas de anos iniciais do fundamental (1ª à 5ª séries) atualmente, mas, segundo as projeções de Paes de Barros, em 2050 o Estado só terá demanda suficiente para preencher pouco mais de 6 mil escolas dessa etapa.

São Paulo, enquanto isso, empregava no ano passado 115,9 mil professores dedicados ao fundamental 1, mas terá, daqui a três décadas, alunos suficientes para 98,9 mil professores nessa etapa.

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Doutor em economia pela Universidade de Chicago, berço do liberalismo econômico que formou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os modelos de Previdência que pautaram reformas no Chile, Colômbia, México e Peru, Paes de Barros foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entre 2011 e 2015 e, por mais de 30 anos, integrou o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), dedicando-se aos aos temas de desigualdade e pobreza, mercado de trabalho e educação no Brasil e na América Latina.

na educação, vamos ter mais dinheiro por aluno do que temos hoje. A questão é como queremos gastar esse dinheiro a mais?”, diz Paes de Barros

Em seu estudo mais recente, Enfrentando os Desafios Educacionais, ele reúne cerca de 3 mil gráficos de estatísticas e projeções — como as citadas acima — para a educação nas próximas décadas relativos a todos os Estados brasileiros, para serem usados pelos governos estaduais.

O estudo, que será apresentado em dezembro em evento com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), tem por objetivo subsidiar as secretarias estaduais sobre os cenários para os próximos anos e possibilidades de decisões de alocação de recursos — papel que, na visão de PB, como é chamado o economista, poderia estar sendo desempenhado também pelo Ministério da Educação.

"A questão é garantir que todos ou a maioria (dos Estados) entenda e aproveite essa transição (demográfica). O governo federal deveria estar envolvido em fazer estudos mostrando para as várias redes quem está aproveitando isso bem e o que está fazendo. É o que o Chile faz, aprender com quem faz bem e divulgar", afirma.

Para Paes de Barros, o Brasil é ineficiente em adaptar bons exemplos já existentes na educação e replicá-los no país inteiro.

"Nosso fraco desempenho na verdade é uma mistura de alguns Estados, municípios e escolas fantásticos ou muito bons, junto com Estados, municípios e escolas muito fracos. Então, na verdade, o nosso grande problema é não sabermos aprender com nós mesmos", opina.

As projeções para a educação elaboradas pelo economista foram baseadas no cenário traçado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que calcula que a população brasileira vai crescer até 2047, quando deve chegar a 233,2 milhões de habitantes. Nos anos seguintes, ela cairá gradualmente, até 228,3 milhões em 2060, diz o IBGE.

A taxa de fecundidade das brasileiras, que já foi de 4,3 crianças por mulher na década de 1980, está em 1,77 filho por mulher (já abaixo, portanto, da taxa de reposição da população) e cairá para 1,66 daqui a quatro décadas, prevê o instituto.

Segundo dados compilados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil gasta percentualmente de seu PIB (Produto Interno Bruto) com educação básica e técnica mais do que a média de países da organização. No entanto, por causa do PIB relativamente baixo do Brasil, o número absoluto do gasto acaba não sendo tão alto: no fundamental 1, por exemplo, esse gasto anual por aluno foi estimado em US$ 3,8 mil, contra US$ 8,6 mil na média dos países da OCDE.

Mas, se o Brasil mantiver os gastos educacionais públicos no patamar atual, sobrarão mais recursos por aluno, diz o economista. A ideia, segundo Paes de Barros, não é levar receitas prontas e recomendações aos Estados sobre o que fazer com esse dinheiro, mas sim dar números, informações e diretrizes que ajudem os secretários a tomarem decisões de acordo com cada cenário.

E algumas dessas decisões podem ser difíceis e polêmicas.

Menos matrículas

Na previsão de Ricardo Paes de Barros, o número de crianças e jovens em idade escolar cairá drasticamente nos próximos 30 anos. Em 2050, ele projeta, a população de 6 a 10 anos no Brasil cairá de um contingente de 12,3 milhões em 2010 para 9,9 milhões, reduzindo para o mesmo patamar o número de matrículas nos anos iniciais da educação básica.

Entre a população de 11 a 14 anos, o número deve passar de 10,2 milhões de pessoas em 2050 para 8,4 milhões.

"O Brasil está passando por uma transição demográfica bem acelerada - é seis vezes mais rápida do que a francesa, por exemplo. O que a França fez em 120 anos vamos fazer em 20 (em termos de mudança do perfil populacional)", explica o economista à BBC News Brasil.

A queda se dará de forma mais acelerada e em proporção menos expressiva no ensino médio: o economista prevê que a população de 15 a 17 anos, que era de pouco mais de 10 milhões em 2010, chegará a pouco menos de 8 milhões em 2050.

"Nossa matrícula na melhor das hipóteses vai ficar parada (porque ainda é preciso aumentar cobertura nas creches e ensino médio), ou então vai cair. Isso significa o seguinte: como um país que vai ficar mais rico nos próximos 50 anos — talvez lentamente, talvez rapidamente, mas dificilmente vamos ficar mais pobres —, se a gente mantiver o percentual que gasta na educação, vamos ter mais dinheiro por aluno do que temos hoje. A questão é: como queremos gastar esse dinheiro a mais?"

"Desafogar" turmas ou pagar mais os professores? Uma decisão polêmica

inda não atendem a totalidade dos alunos

Um dos dilemas fiscais apontados por Paes de Barros aos governos estaduais sobre o que fazer diante do possível excedente de recursos é, por exemplo: reduzir o tamanho das turmas (criando assim turmas novas, que vão exigir mais professores), ou manter as turmas como estão e, com menos professores, investir mais nas condições de trabalho dos já contratados?

"Como o número de turmas e professores vem crescendo de forma muito acelerada, para essa oportunidade ser melhor aproveitada, é fundamental que o crescimento na contratação de novos professores seja devidamente modulado de tal forma que maior atenção possa ser dada a melhorias na atratividade do magistério", diz o estudo do economista.

Hoje, o Brasil tem salas de aula consideradas "comparativamente numerosas" pelos parâmetros internacionais: uma média de 23 alunos por classe nos anos iniciais do ensino fundamental e 27 nos anos finais, acima das médias de 21 e 23, respectivamente, nos países da OCDE.

O estudo do economista argumenta que, embora seja claro que turmas menores favorecem a qualidade do ensino, a evidência aponta que reduções adicionais a partir de um dado tamanho são pouco eficazes na promoção do aprendizado.

Polêmica e protestos

Num passado recente, a proposta de repensar o número de escolas e professores sob a perspectiva da transição demográfica foi alvo de muita controvérsia e protestos.

Em São Paulo, em 2015, um plano para reorganizar escolas com queda na demanda previa o fechamento de 93 unidades escolares, mas culminou na saída do então secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, e na ocupação de cerca de 200 escolas pelos estudantes - no que se tornou o maior movimento de protesto estudantil das últimas décadas.

nfraestrutura escolar como laboratórios de ciências

À época, as organizações estudantis argumentavam que a reorganização fecharia escolas em regiões superlotadas, e obrigaria muitos estudantes a serem realocados a escolas muito distantes de suas residências, por exemplo - sendo que muitos estudantes de periferia e zonas rurais já passam parte significativa do dia no deslocamento entre casa e escola.

"É um tema superdelicado. São Paulo tinha um plano bem estruturado que fracassou porque não conseguiu comunicar direito e convencer todo mundo. É um desafio para a sociedade brasileira", opina Paes de Barros, que integrou o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) por 30 anos e foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entre 2011 e 2015.

"O secretário de Pernambuco tem uma frase que é 'escolhe aí, você quer escola perto de casa ou escola boa? Os dois não dá para fazer'. No limite, vai ser preciso escolher. Obviamente tem lugar com escola superlotada, onde vai ter que construir mais. Há bairros novos, cidades crescendo. Mas há cidades que estão encolhendo, estagnadas. Vai ser preciso decidir se fecha uma escola e melhora a outra ou se você vai querer ficar com um número maior de escolas", diz.

"Havendo menos escolas, dá para cuidar melhor delas. Uma escola com duas turmas dificilmente vai poder (comportar) um laboratório de ciências. Daí talvez seja melhor ter uma escola maior que seja fantástica, e os jovens vão ter que se deslocar a essa escola. Não estamos dizendo que vai ser assim, a decisão é deles (secretários de Educação). (...) Hoje, a porcentagem de escolas com laboratório de ciências é ínfima."

 
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