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10/10/2019

Banco Mundial considera ainda a possibilidade de congelar, por três anos, salário de servidores

Redução de salário de novos servidores pode gerar economia de R$ 104 bilhões até 2030, diz estudo

Banco Mundial considera ainda a possibilidade de congelar, por três anos, os aumentos salariais extraordinários dos servidores

Renata Vieira

BRASÍLIA - Se todos os salários iniciais do funcionalismo público brasileiro forem reduzidos a no máximo R$ 5.000, e o tempo necessário para que o servidor chegue ao topo da carreira for prolongado, o governo pode economizar R$ 104 bilhões de reais até 2030. Neste cenário, o ritmo de crescimento da folha salarial cairia de 1,12% ao ano para 0,45% ao ano.

Banco Mundial: Estados terão que reduzir despesas com servidores a uma média de 2% ao ano para cumprir regra fiscal

A estimativa faz parte do estudo "Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira.

Durante evento de divulgação do estudo, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no longo prazo , e que o governo pretende concluir a proposta de reforma administrativa ainda em outubro.

A partir de simulações de mudanças na atual sistemática das carreiras públicas, a instituição projetou esse e outros ganhos fiscais para a próxima década. Em paralelo, a chamada reforma administrativa, que pretende reduzir o número de categorias do funcionalismo público e alargar o trajeto de progressão dos cargos, já é considerada a agenda número um da equipe econômica após a aprovação da nova Previdência.

Remuneração : Servidor federal no Brasil ganha quase o dobro de trabalhador do setor privado

Segundo o estudo, encomendado pelo governo em 2018, ainda durante a gestão de Michel Temer, medidas que reduzam o salário de entrada no serviço público podem funcionar como incentivo ao bom desempenho do servidor. Na avaliação do órgão multilateral, como o setor público oferece altos salários iniciais, levando os funcionários ao topo da carreira em pouco tempo, há pouco espaço para recompensar os funcionários que desempenham melhor suas funções, e diferenciá-los da média dos servidores.

“Uma estrutura salarial que combine salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência poderia permitir ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira, reduzindo, ao mesmo tempo, as grandes lacunas salariais nos níveis iniciais”, diz o documento.

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Servidores: Estados já gastam mais com PMs e bombeiros aposentados do que com os da ativa

Outra alternativa traçada pelo Banco Mundial considera que o governo poderia congelar por três anos os ganhos salariais extraordinários, isto é, aqueles que não têm relação com as progressões já previstas numa determinada carreira. A medida, ainda que temporária, teria impacto não apenas sobre novas contratações, mas também sobre os servidores já contratados, e poderia gerar uma economia de R$ 187,9 bilhões aos cofres públicos até 2030.

As despesas com pessoal no setor público

Servidores federais por faixa salarial

Gasto com servidores públicos

Em dez anos, o gasto com servidores públicos aumentou cerca de 48%*. Em 2017, o gasto representou 10% do PIB do país - e cerca de 20 vezes o gasto com o Bolsa Família

Cerca de 44% dos servidores do setor público federal recebem mais de R$ 10.000 por mês, outros 22% recebem mais de R$ 15.000, e uma fatia de 11% recebe mais que R$ 20.000 mensais.

(EM BILHÕES)

SALÁRIO

% DE SERVIDORES

725

até R$ 3.000

de R$ 3.000 a R$ 4.000

de R$ 4.000 a R$ 5.000

de R$ 5.000 a R$ 6.000

de R$ 6.000 a R$ 7.000

de R$ 7.000 a R$ 8.000

de R$ 8.000 a R$ 9.000

de R$ 9.000 a R$ 10.000

de R$ 10.000 a R$ 11.000

de R$ 11.000 a R$ 12.000

de R$ 12.000 a R$ 13.000

de R$ 13.000 a R$ 14.000

de R$ 14.000 a R$ 15.000

de R$ 15.000 a R$ 20.000

de R$ 20.000 a R$ 25.000

de R$ 25.000 a R$ 30.000

de R$ 30.000 a R$ 33.763

acima de R$ 33.763 (teto)

2,8

10,1

7,0

8,4

10,2

7,5

5,8

4,4

5,3

4,0

6,8

3,9

2,1

11,2

5,1

2,7

1,8

1,0

348

2007

2017

*em termos reais, descontada a inflação do período

Gastos com pessoal no

poder judiciário

A fatia dos gastos do governo federal com o judiciário cresceu expressivamente nas últimas duas décadas. O aumento se deu pelo crescimento das contratações e também pelo número de aposentados

7,3%

1995

13,8%

2018

Estrutura dos cargos no executivo federal

O modelo brasileiro de carreiras do funcionalismo público se distancia de países com altos índices de renda e produtividade. No Brasil, são mais de 300 tipos de ocupação na esfera federal.

NÚMERO DE CARREIRAS

NÚMERO DE CARREIRAS

22

Estados

Unidos

18+

Portugal

400+

27

Canadá

Argentina

300+

14+

BRASIL

Inglaterra

Ascensão rápida ao topo

Grande parte das carreiras do executivo federal tem número elevado de servidores no último nível. O tempo para alcançar o topo também é baixo em muitas delas.

MÉDIA DO TEMPO DE

SERVIÇO ATÉ O TOPO

% DE SERVIDORES NO

ÚLTIMO NÍVEL DA CARREIRA

2,9%

3,3%

4%

23,7%

39%

48,1%

51,9%

52,4%

67%

72,7%

78,2%

98%

10 anos

11 anos

12 anos

12 anos

14 anos

15 anos

16 anos

21 anos

21 anos

25 anos

25 anos

28 anos

Professor do Ensino Superior

Agências Reguladoras

Médico de Universidade

Técnico-administrativo de Universidade

Carreiras Policiais

Autarquias e Fundações

Planejamento e Gestão

Área-fim setorial

Fiscalização e Controle

PGPE/PCC

Carreiras Jurídicas

Defesa (civis)

Carreiras Jurídicas

Agências Reguladoras

Planejamento e Gestão

Fiscalização e Controle

Carreiras Policiais

Técnico-administrativo de Universidade

Área-fim setorial

Autarquias e Fundações

PGPE/PCC

Professor do Ensino Superior

Defesa (civis)

Médico de Universidade

Média de prêmio salarial do setor público

Os servidores públicos brasileiros têm altos salários quando comparados a outros países. A maior discrepância está nos salários da esfera federal, quando comparados com os salários de áreas correlatas do setor privado.

ESFERA FEDERAL

ESFERA ESTADUAL

2012

2012

30%

96%

2017

2017

36%

96%

Em média, o funcionário público brasileiro recebe um prêmio salarial de 19% - em linha com a média dos países da OCDE. A média geral é menor porque não há prêmio salarial entre servidores municipais no país.

OCDE

21%

Brasil

19%

O peso da indexação: reajuste obrigatório atinge R$ 1 trilhão dos gastos públicos

Gasto crescente

Entre 2007 e 2017, o gasto com servidores públicos no Brasil cresceu cerca de 48% em termos reais (descontada a inflação do período). Considerando os últimos dados disponíveis, de 2017, naquele ano foram gastos R$ 725 bilhões com 11,5 milhões de servidores - cifra equivalente a uma fatia de 10% do PIB do país. De 1997 para cá, o número de servidores cresceu cerca de 82% - proporção superior ao crescimento da população, que aumentou cerca de 30% nesse período.

Outra oportunidade, na visão do Banco Mundial, está na correlação entre novas contratações e aposentadorias. De 2008 a 2017, o Brasil contratou novos servidores a uma taxa de 1,29 para cada aposentado. Se essa taxa fosse reduzida a uma proporção de um para um, o governo teria um ganho de R$ 44,9 bilhões em uma década.

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Foi o que Portugal fez, em maior medida, em 2008, quando decidiu implementar uma reforma administrativa. O país estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de dois para um, ou seja, uma nova contratação só acontece quando dois servidores se aposentam.

 
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