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04/10/2019

Oposição ganha uma semana para reduzir impactos da reforma da Previdência

Votação final da proposta só deve ocorrer depois do dia 14, contrariando o desejo do governo e do presidente do Senado

Juca Guimarães

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Os partidos de oposição que ainda tentam mudar pontos na reforma da Previdência – de maneira a reduzir seus impactos negativos na vida dos trabalhadores – ganharam mais uma semana para articular estratégias contra o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Depois de aprovada em primeiro turno no Senado, a reforma – que aumenta o tempo de contribuição, reduz o valor dos benefícios e retira uma série de direitos – entra agora em sua fase final, que é o debate e a votação em segundo turno.

Os dois turnos são necessários por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Com o governo tendo maioria folgada na Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmou nos últimos dias o desejo de fazer o segundo turno já na semana que vem.

Porém, tanto a Constituição Federal quanto o regimento interno determinam um intervalo de cinco dias úteis ou quatro sessões ordinárias entre um turno e outro. Esse interstício, como é chamado pelos parlamentares, só pode ser quebrado se houver acordo de lideranças – o que não existe nesse caso.

“O presidente pode muito tudo, mas não pode tudo. O presidente da Casa tem que cumprir o regimento, que inclusive estabelece a possibilidade de acordo de líderes, mas que não se sobreponha à norma regimental e, principalmente, quando algum líder, que é o nosso caso, está sendo contra”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da minoria no Senado.

“Não existe razão alguma para que nós assistamos calados a retirada de direitos dos mais pobres e ainda ao bel prazer do atropelo das normas do regimento interno e da Constituição”, completou.

Com isso, a votação em segundo turno deve ficar para daqui a 15 dias, dando mais tempo aos opositores

Na avaliação de Antônio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma das estratégias da oposição durante a votação deverá ser a apresentação dos chamados destaques supressivos.

“É uma possibilidade que cada partido tem, que vai de um a três [destaques], e permite que se tire do texto aprovado uma parte. E para retornar para o texto original e ser aprovada, ela precisa ter os 49 votos”, disse Queiroz.

 
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