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03/10/2019

Centrais se dividem sobre alternativas para reforma sindical

Unânimes na posição contrária a um modelo de reforma sindical que possibilitaria até 1 sindicato por empresa, as centrais sindicais estão divididas sobre qual alternativa defenderão. Força e UGT defendem representatividade mínima dos sindicatos por categoria, em eventual fim da unicidade sindical. Já CTB, NCST, CGTB e CSB querem a continuidade do modelo atual, em que é permitido apenas 1 sindicato por categoria em cada cidade ou região. No portal Valor Econômico

A proposta de novo órgão bipartite para regular a estrutura sindical também tem relativo acordo entre as organizações. Já nas alternativas ao financiamento sindical também há divergências.

As centrais sindicais iniciaram discussão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para chegar a uma proposta de reforma sindical negociada entre entidades patronais, de trabalhadores e o Congresso. A intenção é se antecipar à reforma em elaboração por grupo de trabalho formado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB).

A Força Sindical defende que possa haver mais de 1 sindicato por categoria por região, mas mediante volume mínimo de representação da categoria, a ser definido. “Deve haver um prazo de transição entre o modelo atual e o modelo futuro”, diz Miguel Torres, presidente da Força, acrescentando que essa representação não seria feita por número de filiados, mas por número de trabalhadores que aceitarem a representação pelo sindicato nas campanhas salariais.

Ele propõe novo modelo de contribuição sindical, com adesão voluntária pelos trabalhadores no momento da campanha salarial. “Uma das propostas é que só tenha direito às negociações coletivas aquele trabalhador que financiar a campanha salarial. Quem não contribuir fica sem ser coberto pelas negociações”, sugere.

Para Torres, a proposta de reforma sindical em discussão pelo governo, que prevê pulverização da representação, com a possibilidade de criação de sindicatos por empresa, com base na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem como objetivo acabar com o movimento sindical. “Essa proposta nós não aceitamos.”

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que a central não defende o fim da unicidade sindical, mas que as discussões tanto no Executivo, quanto no Congresso, estão tendendo nessa direção. O sindicalista defende então, nesse contexto, que os sindicatos tenham que ter representatividade mínima, como 10% da categoria entre seus filiados. Defende também contribuição negociada em assembleia por categoria e que as conquistas das negociações coletivas sejam válidas para todos.

“Temos uma reunião quarta-feira (2) na UGT para definir parâmetros mínimos e, no dia 17, haverá reunião do Rogério Marinho e o [secretário do Trabalho] Bruno Dalcomo com as centrais”, antecipa.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), por sua vez, fecharam posição contrária ao fim da unicidade sindical, diz Adilson Araújo, presidente da CTB. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) também tem posicionamento público neste mesmo sentido.

“Se houver a possibilidade de pluralismo, toda vez que houver uma disputa sindical, as correntes perdedoras se acharão no direito de fundar uma nova entidade. É uma fragmentação muito forte do movimento sindical”, diz Antonio Neto, presidente da CSB. “Nos surpreende saber que o governo Bolsonaro está copiando todas as teses do PT e da CUT, que sempre defenderam a Convenção 87, o pluralismo sindical e contra a contribuição sindical.”

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de fato defende historicamente essas posições, mas procurada pelo Valor disse que não comentaria o assunto.

 
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