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18/09/2019

PEC 6: discussão em 1º turno encerrada; votação será 3ª (24)

Encerrou-se nesta segunda-feira (16), a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) no plenário. A proposta recebeu 580 emendas. O texto agora retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereça parecer sobre as emendas. Deverá rejeitar todas.

A CCJ reúne-se nesta quinta-feira (19) para dar início à discussão do parecer sobre as emendas. Vai haver pedido de vistas coletivas e o parecer volta à pauta num prazo de 2 dias.

Desse modo, a CCJ vota o parecer do relator sobre as emendas na próxima terça-feira (24) pela manhã e à tarde o plenário vota a proposta em 1º turno.

No plenário, o prognóstico não foge às projeções da CCJ. O placar dever ficar em 63 a 17, não sendo considerado o voto do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Procedimento

O plenário deverá aprovar, tudo indica, a proposta — texto-base — ressalvados os destaques, que deverão ser apresentados apenas pelos senadores de oposição.

Em seguida passam a votar as partes da proposta que forem destacadas. Tudo isso está previsto para acontecer na próxima terça-feira.

2º turno

Encerrada essa 2º fase de tramitação da proposta, o texto retorna à CCJ para que o colegiado consolide o texto aprovado em 1º turno para votação em 2º e último turno no plenário.

Na 3ª fase de tramitação da PEC 6, o texto vai ficar sobre a Mesa do Senado para discussão por 3 sessões, findas as quais, a proposta deverá retornar à CCJ para que o relator examine e ofereça parecer sobre as emendas apresentadas ao texto. Essas só podem ser supressivas.

Assim, entre a 1ª e 2ª semanas de outubro, o plenário poderá votar e concluir a apreciação da reforma da Previdência e encaminhá-la para promulgação.

Fonte: Diap
 
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