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12/09/2019

Marcos Cintra é demitido do cargo de secretário da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido nesta quarta-feira (11). A saída de Cintra foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em nota, porém, o Ministério da Economia afirmou que o secretário pediu exoneração do cargo (leia a nota ao final desta reportagem). Mas, segundo informações de assessores do ministro Paulo Guedes, a publicação no "Diário Oficial" vai registrar "exoneração" e não "exoneração a pedido".

Na nota, o ministério afirmou que o projeto de reforma tributária do governo, no qual Cintra trabalhava, não está finalizado e somente será divulgado após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

A saída do secretário foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, ele apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Enquanto esteve à frente da Receita Federal, Marcos Cintra protagonizou episódios incomuns. Logo no início deste ano, ele negou que haveria mudança na alíquota do Imposto de Renda naquele momento, e aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Com isso, ele negou informações divulgadas mais cedo, no mesmo dia, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a "possibilidade" de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.

Em abril, o então chefe do Fisco afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que, com o imposto sobre pagamentos em discussão na área econômica do governo, até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo.

No mesmo dia, houve reação por parte do presidente Bolsonaro. Ele afirmou que não haverá aumento de impostos nem tributação de igrejas.

E o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que liberais, como definiu os integrantes da equipe econômica, podem reduzir ou fazer substituição tributária, mas não elevar impostos.

Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, é demitido

Íntegra da nota

O Ministério da Economia divulgou nota sobre a demissão de Marcos Cintra. Leia a íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal

José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente

O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados.

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.

 
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