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06/09/2019

País que não enfrenta desigualdade não combate corrupção

Para autor de "Desigualdade & Caminhos para uma Sociedade Mais Justa", sistema tributário é "máquina de desigualdade": tira de quem não tem e dá para quem tem muito

Publicado por Redação RBA

"Quando você olha o ranking dos países que mais lutam contra a desigualdade e o ranking dos países menos corruptos do mundo, os dois são quase iguais"

São Paulo – “Quando falo que a desigualdade é o maior problema que a gente tem no Brasil, não estou exagerando. Vemos isso na experiência internacional.” A afirmação é do engenheiro e ex-banqueiro de investimentos Eduardo Moreira, para quem o desafio mais urgente do país é insistir na busca de formas de combater essa desigualdade. “Só que a gente não discute esse problema, parece que nem sequer compreende ou conhece. E isso deveria ser um esforço de todos nós: compreender o país em que vivemos antes de falar qual a solução que a gente acha para mudá-lo”, afirma Moreira em entrevista ao jornalista Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Ele destaca que a desigualdade se relaciona com diversas outras questões, como aquela que costuma ganhar os holofotes da mídia tradicional, a corrupção. “Quando você olha o ranking dos países que mais lutam contra a desigualdade e o ranking dos países menos corruptos do mundo, os dois são quase iguais. Quando você olha os melhores sistemas de educação e de saúde, e os mais seguros do mundo, os rankings também são quase iguais.”

Segundo Moreira, os índices que medem a desigualdade são compostos por três elementos de uma forma geral: os direitos trabalhistas do país, o sistema de seguridade social e a progressividade tributária. “Os países que mais se esforçam para fazer com que a desigualdade seja menor, atacando essas três frentes, estão melhores no ranking”, explica ele, que também é autor do livro Desigualdade & Caminhos para uma Sociedade Mais Justa.

O exemplo dos países nórdicos

No aspecto de igualdade, os países nórdicos são referência, mas para se chegar a esse patamar foi necessário empreender diversos esforços. “Veja a Noruega, que há cem anos era o país mais pobre do norte da Europa. Foi o último país a se tornar independente e, na década de 30, quando os trabalhadores pequenos e médios tomam o poder dos conservadores e liberais, põem três principais objetivos: a busca do pleno emprego, a universalidade do ensino e da saúde. Em cem anos, eles se tornaram o país com o maior IDH do mundo”, exemplifica.

“Algumas pessoas vão falar que eles têm petróleo, mas a Venezuela também tem. A Suécia não, e fez a mesma coisa na década de 30. Com uma luta inclusive que é retratada num filme antigo, Ådalen 31, onde até morreram pessoas em uma greve geral que houve no país e começou com os mesmos objetivos noruegueses. E a Suécia se tornou um dos países com maior IDH do mundo também.”

Ainda que seja um processo que pode ser lento, trata-se de um desafio urgente para o Brasil. “Então, cem anos são quatro gerações. É um tempo muito curto historicamente”, diz, referindo-se ao que aconteceu na Suécia e Noruega. “Não estarei mais aqui, vivo, mas se não tivermos o mínimo de dever cívico e senso de ser um elo nessa vida que passa através de nós, de ser um pedaço dessa história, a gente não vai fazer isso. Se compreendermos nossa importância para fazer com que esse processo aconteça por meio de nós, com um espírito mais coletivo e solidário, mais humano até… A gente precisa começar a fazer isso pelos filhos dos nossos filhos.”

Hoje, as diferenças entre o Brasil e os países menos desiguais é gritante. “No Brasil, você demora nove gerações, se você nasce entre os 10% mais pobres, para chegar até a renda média do país. Nove gerações são 225 anos. Somos os vice campeões mundiais nisso, só perdemos para a Colômbia. Em países como Suécia e Dinamarca, demoram duas ou três gerações para os indivíduos mais pobres chegarem à renda média”, diz. “Deveria ser nossa preocupação agora. O mais legal é que não precisamos chegar a cem anos para dizer que ficou bom, quando começarmos a melhorar, amanhã já está melhor e essa esperança que passamos a ter, faz a vida, hoje, muito melhor. É a esperança que nos falta hoje.”

Uma reforma tributária verdadeira

Um dos principais pontos a ser modificado para que o Brasil consiga reduzir seus vergonhosos índices de desigualdade é o modelo tributário. Isso porque o atual se caracteriza por seu caráter regressivo, ou seja, pesa muito mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos. Moreira destaca que a proposta em discussão atualmente se refere basicamente a uma simplificação tributária, o que também é algo bem-vindo, por conta da complexidade da legislação que tira a eficiência do sistema. Mas não é o suficiente.

“O nosso maior problema não é simplificar os nossos impostos, isso vai melhorar só para as pessoas com situação privilegiada no país. Nós temos que fazer a máquina deixar de tirar dinheiro dos mais pobres e dar para os mais ricos, além de tirar recursos dos mais ricos e redistribuir entre os mais pobres, para continuarmos sendo uma nação forte. Somos um grupo frágil enquanto tivermos milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, milhões de pessoas largadas nas ruas enquanto a gente passa olhando para o lado e não se preocupa com isso”, pontua.

Com o atual modelo, o país tem, na prática um sistema que perpetua as desigualdades. “O Brasil é um dos países que mais cobra impostos sobre consumo e o que menos cobra impostos sobre renda, ganho de capital e dividendos. Ou seja, não taxamos os ricos e taxamos muito os pobres. E para onde vai o dinheiro dos pobres? Vai para pagar os juros da dívida. Que está nas mãos de quem? Dos ricos. É uma máquina perfeita de desigualdade, tira dinheiro de onde quase não tem e dá para onde existe em excesso, parado nas contas do banco e sem contribuir em nada para o desenvolvimento do país.”

 
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