Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Aquele que já não é teu amigo, nunca o foi realmente.
Aristóteles
04/09/2019

Previdência: relator vai propor contribuição especial para trabalhador sem carteira assinada

Valor da pensão por morte não poderá ser inferior ao mínimo. Texto do senador Jereissati será votado na CCJ nesta quarta

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará duas modificações no seu parecer, apresentado na semana passada e que será votado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ). Na forma de complemento de voto, ele vai reforçar que o valor da pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo , em qualquer situação. Na primeira versão do relatório, esse direito estava assegurado somente a pensionistas que ganham menos do que o piso nacional .

Além disso, o relator vai propor a criação de uma alíquota de contribuição especial para os trabalhadores informais. Essa alíquota deverá ser semelhante à dos Microempreendedores Individuais (MEI). A informalidade já atinge 41,3% da população ocupada, segundo dados do IBGE.

As duas modificações não comprometem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De autoria dos senadores do MDB, Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL), elas foram acatadas pelo relator como uma contrapartida ao apoio da legenda à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela na CCJ, também nesta quarta-feira, junto com o texto principal.

Estão nessa PEC a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência e medidas de aumento de arrecadação com a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas , do setor exportador e de micro e pequenas empresas. Pelo relatório de Tasso, a reforma vai resultar em um ganho fiscal de R$ 990 bilhões em dez anos.

 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br