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Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Aquele que já não é teu amigo, nunca o foi realmente.
Aristóteles
03/09/2019

ZH afirma que revisão de NRs traz redução de custos para calçadistas

Setor prevê economia de R$ 450 milhões com maior flexibilidade para utilização de 31 máquinas. Sindicato alerta para riscos

Flexibilização no uso de máquinas e equipamentos, reaproveitamento de treinamentos realizados pelos trabalhadores e fim da inspeção prévia antes da inauguração de novos estabelecimentos. Esses são alguns dos efeitos práticos que começam a surgir um mês após a revisão nas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde do trabalho 1, 2 e 12, anunciada pelo governo federal no final de julho.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calcula que a revisão das três normas vai gerar economia de R$ 68 bilhões ao setor produtivo ao longo de uma década. A maior parte desse montante viria do enxugamento da NR 12, que estabelece as diretrizes para a utilização de maquinário no ambiente de trabalho. Um dos principais favorecidos pela reformulação é o setor calçadista, que terá impacto direto em 31 máquinas. A retirada da obrigatoriedade de adaptações nos parques fabris das empresas pode gerar economia de R$ 450 milhões, nas contas da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

- Esse valor é 2% de toda a produção da indústria calçadista em 2018. A economia se dará pelo fato de não termos de investir nas adaptações das máquinas - afirma Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados.

Capacitações

Ferreira aponta que havia adequações exigidas pelo texto antigo mais caras do que o próprio equipamento. É o caso da máquina de ilhós, usada para aplicar a argola onde passa o cadarço, avaliada em torno de R$ 5 mil e que precisaria receber válvulas extras, que sairiam por R$ 6 mil. Outro exemplo é o da máquina de costura, que necessitava de um circuito eletrônico extra, ao custo unitário de R$ 3 mil.

Também revisada pelo governo federal, a NR 1 possibilitará que o trabalhador, caso mude de emprego, reaproveite na íntegra as capacitações recebidas durante o vínculo anterior. Além disso, cerca de 1,3 milhão de micro e pequenas indústrias e comércios que exercem atividades de baixo risco não terão mais de realizar os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O coordenador da especialização em engenharia de segurança do trabalho da Unisinos, Rogério de Paiva, avalia que a nova formatação poderá deixar brechas.

- A flexibilização vai induzir o dono da pequena empresa a não fazer laudos e, às vezes, a atividade dele pode ter algum risco físico, químico ou biológico - pondera.

Entre as três normas regulamentadoras revisadas até o momento - a previsão é de que outras também sejam revistas (leia mais ao lado) -, a que deverá ter menos impacto é a revogação da NR 2, sobre a inspeção prévia em novos estabelecimentos.

- Era uma norma anacrônica. Na prática, não funcionava, pois não há fiscais suficientes para fazer a inspeção - afirma Renato Futuro, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho no RS (Agitra Sindical).

fernando.soares@zerohora.com.br

FERNANDO SOARES

 
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