Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Todos os filhos de Adão são membros do mesmo corpo.Quando um membro sofre, todos os outros sofrem também. Aquele que é indiferente ao sofrimento alheio não merece ser chamado de homem.
Muslih-Ud-Din Saadi
03/09/2019

Governo deve revisar outras 10 regras de segurança do trabalho até o final do ano

Depois das NRs 1, 2 e 12, normas sobre embargos e interdições e condições de higiene e conforto nas empresas serão as próximas com modificações

Após mudar três normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde do trabalho em julho, o governo federal já definiu novos itens a serem modificados. Até o final do ano, pelo menos outras 10 NRs serão debatidas pela comissão instituída pelo Ministério da Economia para tratar do tema, formada por representantes do Executivo, de entidades empresariais e de centrais sindicais. As próximas alterações vão ocorrer na NR 3 – sobre embargos e interdições nas empresas – e na NR 24 – condições de higiene e conforto. Ambas passaram pela comissão em agosto e terão os textos finais publicados na primeira quinzena de setembro.

O assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia Rômulo Silva projeta que o processo de revisão de todas as 36 normas regulamentadoras será concluído em 2020. A tendência é de que, depois de cada encontro mensal do grupo de trabalho, os pontos modificados levem de 15 a 30 dias para serem anunciados.

– A revisão das normas busca a simplificação e a desburocratização, sem deixar de lado a segurança e a saúde do trabalhador. De nada adiantaria rever as normas e gerar um ambiente de trabalho com mais acidentes, pois isso aumentaria o gasto previdenciário – diz Silva, enfatizando que na primeira rodada de alterações houve consenso entre o empresariado e sindicalistas em todos os pontos.

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2012 e 2018 o Brasil registrou 4,5 milhões de acidentes de trabalho e 16,4 mil notificações de mortes decorrentes de acidentes. Com base nesses números, o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Elenildo Queiroz Santos, mostra preocupação com as modificações das NRs.

– Se com todas as leis de proteção tivemos esse número absurdo de acidentes, com a revisão a tendência é de que aumentem as ocorrências – avalia.

Apesar de a comissão que analisa o assunto ser tripartite, Santos avalia que sempre prevalece a vontade do empresariado nas discussões.

Conforme o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário do RS, João Nadir Pires, a modificação gera grande preocupação para os trabalhadores. Segundo ele, o mercado que produz componentes para calçados, por exemplo, é perigoso para o profissional.

— Quem produz solas de tênis lida com navalhas extremamente perigosas. É preciso ter muito cuidado quando se fala em flexibilizar as normas — diz. — Quando o empresário fala em economia, nós questionamos sobre a saúde do trabalhador. Economia a que custo? Nossa opinião é diferente.

Próximas reuniões de revisão de normas

Setembro: NR 15 (Anexo 3: exposição ao calor) e NR 20 (Trabalho com produtos inflamáveis e combustíveis)

Outubro: NR 4 (Organização dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) e NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

Novembro: NR 7 (PCMSO), NR9 (PPRA), NR 17 (Ergonomia) e NR 15 (Anexo 13a: exposição ao benzeno e produtos cancerígenos)

Dezembro: NR 18 (Condições de trabalho na construção civil) e NR 15 (Anexos 1 e 2: exposição ao ruído)

Fonte: Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia

 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br