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10/07/2019

Bancada feminina consegue acordo para mudar regra de cálculo da aposentadoria de mulheres

Segundo fontes, alteração pode provocar perda entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões na economia prevista com a reforma em dez anos

BRASÍLIA - Integrantes da bancada feminina na Câmara conseguiram fazer um acordo para mudar o cálculo da aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência. Diferente do texto enviado pelo Executivo, o texto atual reduziu de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para as mulheres. O cálculo do benefício em caso de mais anos de contribuição, no entanto, não foi alterado.

Pela proposta atual, com 20 anos de contribuição, o benefício seria de 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de contribuição. Com isso, o benefício integral de 100% só seria pago a partir dos 40 anos de contribuição.

A bancada feminina queria que esse cálculo de dois pontos porcentuais passesse a contar a partir dos 15 anos de contribuição, e não dos 20. Na situação atual, não haveria diferença no cálculo para a mulher que se aposentar com períodos de contribuição entre 15 e 20 anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou na noite desta terça-feira que os líderes da Casa chegaram a um acordo para alterar o texto da reforma da Previdência no plenário, colocando o acréscimo por tempo de serviço das aposentadorias das mulheres a partir dos 15 anos de contribuição.

Segundo ele, haverá duas emendas supressivas e uma emenda aglutinativa para conseguir realizar a mudança no texto. "Fechamos acordo com as mulheres sobre questão dos dois pontos porcentuais a partir de 15 anos (de contribuição), e não a partir dos 20 anos. Está tudo certo, conseguimos até votos que não tínhamos", afirmou Maia.

O secretária especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que passou a manhã com integrantes da bancada para discutir a questão.

Segundo fontes, estimativas preliminares apontam que essa mudança pode provocar uma perda entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões na economia prevista com a reforma em dez anos.

 
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