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O amor é infalivel; não tem erros, pois todos os erros são falta de amor.
William Law
17/06/2019

Sob pressão, governo Bolsonaro ataca OIT -

Num discurso duro e numa reunião agitada, o governo de Jair Bolsonaro atacou os

especialistas da OIT, acusando os peritos da entidade de não serem nem imparciais e nem objetivos. As

críticas foram apresentadas por Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho, neste sábado em Genebra.

A entidade examina as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores ao aprovar as

reformas e deve anunciar sua recomendação ao governo na próxima semana.

Mas Brasília já alerta que, se eventualmente for considerado como violador de convenções trabalhistas, a

entidade estará cometendo um "erro histórico" e insinua que critérios políticos "de alguns poucos" poderiam

estar pesando.

Nesta semana, o blog revelou que o Brasil entrou na "lista suja" de 24 países que são examinados por

suspeitas de desrespeitar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a

Convenção 98 da OIT e, claro, a reforma trabalhista de 2017.

Essa inclusão foi resultado de uma análise publicada em fevereiro por parte dos peritos da OIT do Comitê

de Aplicação de Padrões.

Ao longo de décadas, foi esse Comitê que tratou casos de violações do regime do Apartheid da África do

Sul, o que levou Nelson Mandela a agradecer, anos depois, o órgão internacional. Foi ali também que a

situação de Mianmar e tantos outros foram tratados.

Mas, neste sábado, o caso brasileiro foi alvo de um exame na OIT e o tom usado pelo governo foi de um

ataque frontal aos especialistas do Comitê. Ao iniciar seu discurso, o secretário foi direto e apontou que

tinha um "sentimento de injustiça" diante da insistência da entidade em examinar a situação do Brasil nos

últimos três anos. "A OIT tem tratado o Brasil de forma não razoável, sem base e de forma injusta", criticou o

secretário.

Na avaliação dele, os peritos agiram "sem transparência" e sem base técnica. Para o governo, portanto, tal

situação mostra como o sistema pode ser usado "perigosamente" para questionar um país.

O secretário ainda insinua que a decisão tenha sido política e atacou o que chamou de "especulações" e

"suposições" por parte dos peritos, além de terem supostamente baseado seus argumentos em jornais de

sindicatos.

Ele ainda encerrou sua participação alertando que o governo "jeito qualquer ataque contra suas

instituições". "Democracia está viva, sociedade civil é vibrante, o debate político está em força total, o estado

de direito está forte e o judiciário é independente", disse.

Classificando algumas das conclusões dos peritos como "absurdas", o governo insiste que consultas foram

realizadas com sindicatos e que Congresso aprovou. Para ele, os peritos internacionais "não podem passar

julgamento a nações com base em informações frágeis".

Dalcolmo defendeu a reforma trabalhista, explicou que os direitos constitucionais não serão afetados e que

o antigo sistema não funcionava. Ele ainda insistiu que não houve uma queda nos acordos coletivos.

Críticas

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17/06/2019 Sob pressão, governo Bolsonaro ataca OIT - Jamil Chade - UOL Notícias

https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/06/15/sob-pressao-governo-bolsonaro-ataca-oit/ 3/6

Apesar da opção do Brasil atacar a OIT, foi a UE e seus 28 países que sairam em defesa da entidade e de

seus peritos. Sem citar o governo Bolsonaro, Bruxelas alertou que uma críticas aos peritos não era a forma

de fazer avançar o debate. "A UE e seus estados apoiam os padrões da OIT, seu mecanismo de supervisão

e nos manteremos firmes contra qualquer tentativa de enfraquecer ou minar o sistema", disse, num recado

indireto à estratégia usada pelo governo Bolsonaro.

Para a UE, a supervisão "é critica para a credibilidade da organização. "Pedimos que todos mantenham

uma posição construtiva e que cumpram as leis desse mecanismo", disse o bloco.

Ao longo de horas, um total de 48 delegações pediram espaço para se pronunciar diante do exame do

Brasil.

Marc Leemans, representante do grupo de trabalhadores na OIT, não poupou críticas ao governo brasileiro

. "Vemos uma destruição sem precedentes dos mecanismos de negociações coletivas e mesmo da

democracia", disse.

Para ele, a reforma trabalhista teve impacto "catastrófico" e citou dados do IBGE apontando para o aumento

do desemprego até abril, com 13,2 milhões de pessoas sem trabalho. Segundo Leemans, a cobertura de

direitos caiu e o desemprego aumentou.

O representante trabalhista, portanto, considera que a reforma foi "devastadora" e alertou que, se o governo

não mudar, a "situação vai piorar". Na avaliação de Leemans, Brasília precisa "entender os sinais da greve"

de 14 de junho.

Brian Finnegan, representante dos trabalhadores americanos e canadenses, também atacou a reforma

trabalhista e fala do "desmantelamento" de direitos. "Esse governo eliminou o Ministério do Trabalho",

lembrou.

Claudia Hofmann, representante dos trabalhadores da Alemanha, criticou o governo Bolsonaro. "Há uma

política de polarização", alertou.

Antonio Lisboa, representante da CUT, usou a reunião para denunciar a reforma trabalhista e alertar que,

desde sua aprovação, 1 milhão de pessoas extras perderam seus empregos e alerta que a nova lei "é um

retorno aos patamares de relações de trabalho de 100 anos atras".

Valter Saches, da entidade IndustriAll, saiu em defesa dos peritos e insistiu que trabalham com rigor. Uma

posição de solidariedade com os sindicatos brasileiros foi adotada ainda por representantes dos

trabalhadores argentinos, italianos e africanos.

Ordem

Mas a reunião também foi alvo de polêmicas. Em determinados momentos, enquanto empregadores

discursavam sobre a "paz social" que era estabelecida por conta da reforma trabalhista, representantes de

trabalhadores ensaiaram uma vaia e riam diante da defesa da lei brasileira.

Neste momento, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, solicitou que a

presidência da reunião colocasse "ordem" no encontro. "O governo veio para participar em boa fé. Mas isso

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17/06/2019 Sob pressão, governo Bolsonaro ataca OIT - Jamil Chade - UOL Notícias

https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/06/15/sob-pressao-governo-bolsonaro-ataca-oit/ 4/6

está se transformando em um show", disse. "Essa falta de decoro está reduzindo a importância dessa

comissão", alertou.

Mas a posição do governo brasileiro também registrou apoios. Alexandre Furlan, da CNI, questionou se

critérios políticos teriam sido usados para colocar o Brasil na lista da OIT. Para ele, a entidade deve se

manter "técnica".

Carlos Gonzalez, representante dos empregadores da Venezuela, criticou também a polinização do Comitê

e defendeu a reforma trabalhista brasileira.

O governo da Argentina, em nome de vários países latino-americanos, também criticou os métodos de

trabalho da OIT e acusou a "falta de imparcialidade e de objetividade" por parte dos peritos. Os governos

da Argélia, Filipinas, China e Rússia, além de outros, também apontaram um apoio ao governo brasileiro.

 
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