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Assim como a abelha colhe o mel de diferentes flores, o homem sábio aceita a essência das diferentes escrituras e vê somente o bem em todas as religiões.
Srimad Bhagavatam
16/05/2019

Veja a decisão que determinou a quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz

Por Sérgio Rodas

Com a justificativa de acelerar a obtenção de dados bancários dos investigados, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o Banco Central pesquise todas as instituições financeiras com as quais o senador Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz, nove empresas ligadas a eles e 84 outras pessoas tiveram relacionamento entre 1º de janeiro de 2007 e 17 de dezembro de 2018.

Juiz ordenou que o Banco Central verifique contas de depósito e poupança, aplicações financeiras e cartões de crédito de Flávio Bolsonaro e dos demais investigados

Fotos Públicas/Vitor Soares

Criminalistas ouvidos pela ConJur consideram abusiva a quebra do sigilo de tantas pessoas de uma vez só, sem especificar o que motiva a medida. Os advogados também criticam o longo período abrangido pela decisão — quase 12 anos.

Concordando com os argumentos do Ministério Público do Rio de que a quebra dos sigilos bancário e fiscal é importante para a instrução do procedimento investigatório criminal, Itabaiana ordenou que o Banco Central verifique contas de depósito e poupança, aplicações financeiras e cartões de crédito de Flávio Bolsonaro e dos demais investigados. O processo corre em segredo de Justiça.

Na decisão, o juiz também informa aos bancos que o MP-RJ está autorizado a obter todos os dados dos suspeitos.

Além disso, determina que a Receita Federal no Rio repasse ao Ministério Público as declarações anuais, de 2008 a 2018, do Imposto de Renda dos 95 envolvidos, entre pessoas e empresas. O Fisco deverá ainda transmitir os dossiês integrados, as declarações de operações imobiliárias e movimentações financeiras dos investigados.

Investigação sobre salários

O MP-RJ suspeita que os funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários ao parlamentar, numa operação conhecida como “rachadinha”.

Em nota divulgada na segunda-feira (13/5), Flávio Bolsonaro afirmou que a quebra dos sigilos visa "esquentar" provas obtidas ilicitamente. O senador também disse que o objetivo da investigação é prejudicar o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O MP-RJ, por sua vez, reafirmou que sua atuação "é isenta e apartidária, pautada nas normas e princípios constitucionais, nos tratados internacionais de regência, na legislação vigente, nas resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e na jurisprudência dos tribunais superiores".

Veja a decisão neste endereço: https://www.conjur.com.br/2019-mai-15/veja-decisao-determinou-quebra-sigilo-flavio-bolsonaro

Fonte: Conjur
 
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