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16/05/2019

Comissão cancela reunião e MP da contribuição sindical pode “caducar”

A comissão de deputados e senadores criada para votar a Medida Provisória (MP) 873/19, que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, na terça-feira (14). Desde a semana passada, integrantes do Centrão e da oposição fizeram movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP perder a validade, retirando 16 deputados e 16 senadores da comissão e inviabilizando a composição mínima para que, efetivamente, fosse instalado o colegiado, com a eleição do presidente, do vice e a escolha do relator da proposta. No Estado de S. Paulo

paulo pereira silva sd sp mp 873

Estratégia de esvaziamento foi desenhada pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP) | Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

A MP da contribuição sindical, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, caduca no dia 28 de junho se não for analisada pelo Congresso. A estratégia de esvaziamento foi desenhada pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), contrário ao conteúdo da medida. "Espero que o governo entenda que ninguém quer tocar essa MP. Acho que eles (o governo) ainda vão tentar votar, mas a sensação que eu tenho é que ninguém quer", disse o parlamentar à reportagem.

Agora, outra reunião da comissão só poderia ser convocada pelo integrante mais velho, hoje o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Mesmo que nova data seja agendada, o colegiado não tem o mínimo de 7 deputados e 7 senadores titulares para uma deliberação sobre a medida.

A obrigatoriedade da contribuição sindical já havia sido derrubada com a Reforma Trabalhista. Mesmo assim, as empresas podiam descontar o pagamento direto da folha salarial, para quem assim optasse. Pela MP, a contribuição tem que ser feita via boleto bancário.

 
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