Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A vida dos justos e dos bons é feita mais de renuncias do que de conquistas.
Assis Brasil
13/05/2019

Histórico no Congresso indica dificuldade para Previdência sair até outubro

PEC mais rápida demorou 92 dias pós-CCJ

Previdência saiu do colegiado há 19 dias

Paulo Guedes quer aprovar em 67 dias

Constituição Federal já teve 99 emendas

Poder360 analisou as mais rápidas

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem insistido que a proposta de reforma da Previdência será aprovada ainda no 1º semestre na Câmara dos Deputados –e até agosto ou setembro no Senado. Levantamento do Poder360 aponta, entretanto, que o governo terá dificuldade em liquidar as mudanças no sistema de aposentadorias antes de outubro.

Esse prazo de outubro é uma hipótese otimista. Considera que a Previdência terá uma tramitação rápida e equivalente a outros projetos de reforma constitucional que andaram com muita velocidade dentro do Congresso.

O Poder360 analisou as tramitações das 10 emendas constitucionais que passaram mais rapidamente pela Câmara e pelo Senado entre as 99 promulgadas até hoje.

A proposta que liberou o governo para usar parte dos tributos federais de maneira livre para pagar despesas (68/2011), conhecida como DRU (Desvinculação de Receitas da União), foi a que levou menos tempo tramitando após ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. No total, foram 92 dias até a promulgação da matéria.

slash-corrigido

A PEC da Previdência do governo Bolsonaro foi aprovada pela CCJ em 23 de abril, há 19 dias.

Para repetir o prazo super rápido da DRU de 2011, a reforma da Previdência teria de passar por mais 5 etapas no Congresso e ser aprovada até 8 de agosto (considerando a pausa para o recesso do Legislativo, que vai de 18 a 30 de julho).

Sem levar em conta as férias dos congressistas –o que é algo muito difícil–, a proposta igualaria a mais rápida se fosse chancelada em 25 de julho.

Eis a lista das 3 PECs com as tramitações mais céleres e as estimativas para o projeto da Previdência conseguir equipará-las:

DRU (EC 68/2011) – 92 dias.

PEC do governo Bolsonaro: até 25 de julho (com o Congresso renunciando ao recesso) ou 8 de agosto (se os congressistas saírem em férias a partir de 18 de julho).

Teto de gastos (EC /95/2016) – 128 dias.

PEC do governo Bolsonaro: até 30 de agosto.

Adoção de medidas provisórias (EC 07/1995) – 154 dias.

PEC do governo Bolsonaro: até 1º de outubro.

Entenda a tramitação da reforma aqui.

Receba a newsletter do Poder360

todos os dias no seu e-mail

seu e-mail

A situação fica ainda mais difícil quando é contabilizada a meta de discutir e votar o texto na comissão especial até 30 de junho. Dados levantados pela consultoria Metapolítica apontam uma mediana de 70 dias no colegiado para 94 emendas constitucionais promulgadas desde 1988.

Considerando o prazo mediano, a Previdência só sairia da comissão em 4 de julho.

Ou seja, nessa hipótese super otimista a reforma da Previdência só chegaria ao plenário da Câmara dos Deputados quase na véspera do recesso. O Poder360 preparou 1 infográfico comparando essas emendas com os prazos que a Previdência teria que cumprir:

Das 10 emendas que tramitaram mais rapidamente na comissão especial, só duas (21/1999 e 68/2011) coincidiram com as mais rápidas tramitações da apresentação ao Congresso até a promulgação.

De acordo com o cientista político Jorge Mizael Ramos, que participou do levantamento, esta diferença mostra que há “independência entre cada instância deliberativa”.

“As comissões têm as suas próprias dinâmicas. Presidentes, relatores e coordenadores de bancada têm muita influência sobre o ritmo que será adotado pelos colegiados. Assim, quanto maior for a coesão entre esses indivíduos mais rápida ela tenderá a ser aprovada”, disse.

__

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Autores

LUDMYLLA ROCHA enviar e-mail para Ludmylla

 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br