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05/04/2019

Governo quer corrigir o salário mínimo só com base na inflação a partir de 2020

Objetivo é economia de R$ 7,6 bilhões

Correção pelo PIB seria descartada

O Ministério da Economia irá propor que o reajuste do salário mínimo seja feito apenas com base na inflação. Na prática, isso significa que os trabalhadores não terão ganho real. As informações são do jornal O Globo e foram divulgadas nesta 6ª feira (5.abr.2019).

Desde 2007, o reajuste leva em consideração, além da inflação do último ano, o crescimento do (PIB) Produto Interno Bruto de 2 anos antes. O objetivo, ao excluir a correção pelo PIB, é ajudar no equilíbrio das contas públicas. Os técnicos avaliam que a União pode economizar R$ 7,6 em 2020 com a medida.

O salário mínimo dos brasileiros é de R$998 e foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro na 1ª edição do Diário Oficial da União de 2019.

A fórmula usada desde 2007 (com a correção pelo PIB) fez com que o piso salarial superasse a inflação, ajudando a reduzir a pobreza e estimou o consumo das famílias. Ao mesmo tempo, aumentou as despesas públicas acima da inflação e colaborou para a piora das contas públicas.

O governo precisa, necessariamente, apresentar uma nova previsão de reajuste no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) até dia 15 de abril. Isso acontece porque o salário mínimo é base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

 
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