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Autor Desconhecido
20/03/2019

Previdência: desde 1988, só uma emenda tramitou no tempo que governo espera

Quer votação já no 1º semestre

Tramitação duraria até 131 dias

Só uma foi mais rápida: 121 dias

A depender do histórico de promulgação de emendas constitucionais, a reforma da Previdência não passa no prazo que prometeu o governo. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto sua equipe têm afirmado que esperam que a tramitação se encerre ainda no 1º semestre.

Segundo levantamento feito pela consultoria Metapolítica, para a Previdência passar no prazo pretendido, terá de ser a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) mais rápida ou a 2ª mais célere da história. Para atender às expectativas do Executivo federal, a proposta terá de tramitar em, no máximo, 131 dias.

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Isso só ocorreu com PECs uma vez desde 1988, com a Emenda Constitucional 21, que tramitou em 121 dias.

O estudo leva em conta o tempo entre a entrega da proposta ao Congresso e a publicação no DOU (Diário Oficial da União). A proposta mais longeva levou 5.647 dias até ser publicada –caso da Emenda Constitucional 81, que determina a expropriação de propriedades rurais nas quais houver trabalho escravo.

Das 99 emendas desde a Constituição mais recente, 25 foram apresentadas pelo Executivo federal. Nestas, a mediana de dias em tramitação foi 245. São 114 dias a mais do que a reforma da Previdência terá se atender às expectativas do governo.

 
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