Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Ser delicado é prudente, ser indelicado é estupidez. Criar inimigos inutilmente é uma loucura, é como quem põe fogo à própria casa.
Schopenhauer
13/03/2019

Mais decisões mandam descontar em folha mensalidades e outras contribuições

Na esteira das decisões judiciais no Rio de Janeiro, outros estados, a Justiça manda a União proceder o desconto em folha de mensalidades e outras contribuições em favor de sindicatos.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal - Região Nordeste (SindPF-NE) ajuizou e venceu ação em que pedia a suspenção dos efeitos da MP 873/19, mantendo-se os descontos/consignações em folha das mensalidades/contribuições dos sindicalizados sem ônus para a entidade sindical.

Do mesmo modo, o Sintraemg (servidores da Justiça federal no estado de Minas) foi exitoso em sua demanda. A decisão da juíza Fernanda Schorr invoca o artigo 8º, inciso IV, a Constituição, que abarca a liberdade de associação profissional ou sindical.

No Rio de Janeiro, o SintSaude também conseguiu manter os descontos em folha. “Pelo exposto, defiro a tutela de urgência para determinar às rés que mantenham os descontos em folha de pagamento das contribuições sindicais mensais devidas ao seus sindicalizados.”

Esta última ação foi contra o Ministério da Saúde, a União (Advocacia Geral da União, e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

No estado do Espírito Santo, a Justiça também manifestou-se em favor do Sintufes, trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo ganhou na Justiça o direito de manter os descontos em folha.

 
+ Clipagem

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br