Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela maneira como seus animais são tratados.
Mahatma Gandhi
12/03/2019

FUP processa Dallagnol e procuradores da Lava Jato por acordo de R$ 2,5 bi

"Pacto não foi criado entre MPF e Petrobras. Os dois atuam como joguetes do governo de Donald Trump, supostamente em favor dos acionistas da Bolsa de Nova York", diz representante dos petroleiros

por Redação RBA publicado

Petrobras

Segundo petroleiros, acordo foi lesivo à estatal brasileira em benefício de investidores americanos

São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou com ação popular na qual seu coordenador, José Maria Rangel, pleiteia a nulidade do acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal, pelo qual R$ 2,5 bilhões “de origem pública são desviados da estatal em favor de uma futura entidade de direito privado, a ser criada pelo próprio MPF”. O processo tramita perante a 11ª Vara Federal, subordinada ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro. Na ação, é pedida tutela de urgência.

O procurador federal Deltan Dallagnol é especialmente responsabilizado na ação por “acordo lesivo à Petrobras”. São também réus no processo outros cinco procuradores da Lava Jato, que assinaram o acordo, além da União e da própria Petrobras. A ação foi apresentada pelo escritório do advogado Normando Rodrigues.

A ação pede a devolução à Petrobras dos R$ 2,5 bilhões de reais depositados por ela em função do acordo, a partir do qual tenta-se criar uma fundação privada para administrar recursos oriundos de indenizações pagas pela estatal.

“O ‘pacto de 2,5 bilhões’ não foi criado entre MPF e Petrobras. Os dois atuam como joguetes do Ministério da Justiça (DoJ) de (Donald) Trump, que impôs à subalterna gestão (de Pedro) Parente um bilionário e prejudicial acordo judicial-administrativo, supostamente em favor dos acionistas da Bolsa de Nova York”, diz a FUP. “Cumpre-se um acordo americano, sem processo, debate, ou qualquer previsão legal brasileira.”

Na ação, o advogado da FUP aponta “desvio da finalidade social da Petrobras”. Além disso, de acordo com a Lei Complementar 75/93, “não é função do Ministério Público Federal a criação de fundação de direito privado para gerir dinheiro público”. Argumenta também que “o desvio de finalidade, até por também conter uma ‘doação’ indevida, caracteriza o ato lesivo”. A argumentação também se refere a uma confusão de papéis e questiona: “de qual lado fica o MPF?”

A FUP disse estranhar o fato de os acionistas abrirem mão de procedimentos nos quais tentavam responsabilizar a estatal brasileira pela queda no preço das ações, desde que a estatal direcionasse 80% do que se comprometeu a pagar, nos EUA, para este o acordo entre a empresa e o MPF.

“Os procuradores da Lava Jato – que se tornam réus na Ação Popular – se ufanam de ter devolvido à Petrobras R$ 3,24 bilhões, dos quais agora tomam de volta R$ 2,5 bilhões”, acrescenta a FUP. Para os petroleiros, “a vítima do crime (Petrobras) faz um acordo com o investigador do crime (MPF), que custa à vitima 77% do dinheiro que lhe foi devolvido”.

 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br