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05/02/2019

Com novo Congresso, Bolsonaro terá de buscar apoio para aprovar reformas

Governo começa o ano legislativo com "apoio consistente" de 256 deputados e 37 senadores. Na Câmara, vai enfrentar oposição maior que os governos FHC e Dilma

por Redação RBA

Novo Congresso

Apoio condicionado de outros 117 deputados e 27 senadores dependerá de negociações com o governo Bolsonaro no Congresso

São Paulo – Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente nesta segunda-feira (4) em sessão conjunta do Congresso Nacional, onde deputados e senadores receberão a mensagem encaminhada pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), com as prioridades do Executivo para o primeiro ano do novo governo. Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre a composição da Câmara e do Senado mostra que o governo não terá vida fácil para tirar do papel matérias mais complicadas, que necessitem mais que maioria simples para serem aprovadas.

Principalmente a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a reforma da Previdência, que demandam a aprovação de três quintos dos parlamentares, o governo Bolsonaro vai depender do apoio de partidos tradicionais, como o MDB e o PSDB.

Segundo o estudo Radiografia do Novo Congresso, o atual governo conta com "apoio consistente" de 256 deputados e 37 senadores. Nesse bloco estão os partidos mais à direita do espectro político, de perfil liberal e visão mais conservadora, como o próprio PSL, partido do presidente, e o DEM, que acabou levando a presidência das duas Casas legislativas, em eleições ocorridas na sexta-feira (2) e no sábado (3).

Com esse apoio, segundo o Diap, o governo teria votos suficientes, na Câmara dos Deputados, "para aprovar matérias na esfera infraconstitucional, especialmente leis ordinárias e medidas provisórias, que exigem maioria simples, mas necessitaria negociar com os partidos do centro, classificados como de 'apoio condicionado', para aprovar leis complementares e emendas à Constituição". No Senado, o "apoio" consistente" não é suficiente sequer para formar maioria simples, sendo necessário buscar o entendimento com outros partidos.

No grupo intitulado "apoio condicionado", o Diap identificou 117 deputados e 27 senadores, saídos principalmente do centro do espectro político, e que compunham a base do governo do ex-presidente Michel Temer. No governo Bolsonaro, coube ao MDB o ministério da Cidadania, com o deputado reeleito Osmar Terra, que ocupava a pasta do Desenvolvimento Social, no governo anterior. Já o PSDB não tem um representante direto na Esplanada dos Ministérios. Contudo, Ricardo Salles, do Novo, escolhido ministro do Meio Ambiente, tem relações próximas com os tucanos de São Paulo, onde foi secretário do governo Alckmin.

Para o diretor licenciado do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, se o governo tiver um mínimo de capacidade de articulação, deve garantir o apoio desse grupo. "É uma gente que nunca soube ser oposição, que sempre esteve no governo ou vendeu apoio ao governo. Considerando que eles estão em oposição clara aos partidos de esquerda, o mais provável é que se aliem com as forças do governo, à direita."

Contudo, ele diz que o apoio desse grupo é importante, pois, mesmo na base de partidos do chamado "apoio consistente", poderá haver defecções em matérias mais polêmicas, como é o caso da reforma da Previdência. Ele se refere a novos parlamentares eleitos com o apoio das redes sociais e que dizem que se guiarão pela escolha dos seus eleitores, manifestada virtualmente, numa forma peculiar de "democracia direta". "Se se pautarem por essas consultas, na reforma da previdência, por exemplo, dificilmente vão votar com o governo."

Oposição

Formada pelos partidos mais à esquerda do espectro político, a oposição ao governo é composta por 140 deputados e 17 senadores. Na Câmara, os presidentes Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva enfrentaram oposição mais forte no primeiro mandato (183 e 190, respectivamente).

Já Fernando Henrique Cardoso (102) e Dilma Rousseff (112) iniciaram seus governos com menos parlamentares na oposição, como também foi o caso de Michel Temer (102).

Para a oposição, Toninho sugere que os partidos de esquerda devem evitar as armadilhas do governo, que deve chamar para a briga no chamado "campo cultural" – de valores, costumes e comportamento – incitando esse conflito, nas ruas e nas redes, de modo a fazer passar as medidas econômicas, "que interessam efetivamente ao governo", como as questões relativas à redução do papel do Estado, com as privatizações, e a redução de direitos, como no caso das mudanças pretendidas na Previdência.

registrado em: bolsonaro congresso Câmara Sena

 
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