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04/02/2019

Com Bolsonaro, governo tem menor base de apoio no Congresso desde Collor

Governistas são 22% na Câmara e só 7% no Senado; Planalto busca votos para reformas

Adriana Ferraz e Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

O Congresso que tomou posse na sexta, 1, reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados.

Somados às características pluripartidárias do atual Legislativo, os índices revelam ao menos uma dificuldade matemática para o governo em temas essenciais para o seu sucesso, como a reforma da Previdência. Para aprová-la, Bolsonaro terá de ampliar esse patamar em duas vezes e, segundo avaliação geral, mudar a estratégia de não negociar com partidos.

Plenário da Câmara

Cerimônia de posse da nova composição da Câmara dis Deputados em 1º de fevereiro de 2019 Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

O alerta foi dado na sexta-feira pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) logo após sua reeleição para mais um mandato à frente da Câmara. Ele criticou a articulação política do governo e, se referindo à reforma da Previdência, disse que “no curto prazo” não há votos suficientes para aprová-la em função da “nova forma de Bolsonaro trabalhar.”

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Eleito para a 1ª Vice-Presidência da Casa, Marcos Pereira também cobrou do governo mais abertura. “Precisamos dialogar para que haja avanço. O governo tem de melhorar o diálogo com o Congresso e os ministros têm que receber os parlamentares”, afirmou no sábado o presidente nacional do PRB ao Estadão/Broadcast.

Mexer na idade mínima exigida para a aposentadoria no País, entre outras alterações projetadas, exigirá do governo uma articulação política capaz de reunir os 308 votos na Câmara e outros 49 no Senado em duas votações cada. Hoje, levando-se em conta sua base oficial, Bolsonaro tem 112 e oito, respectivamente. O índice de apoio é menor até que o obtido por Fernando Collor.

‘Antissistema’. A estratégia de campanha de Bolsonaro explica os números enxutos. Ele foi para a campanha em voo solo, praticamente sem coligações – fechou aliança apenas com o PRTB do vice-presidente, Hamilton Mourão. Após eleito, manteve o discurso “antissistema” e montou seu Ministério negociando diretamente com os indicados ou frentes temáticas, e não com seus partidos. O resultado disso é que siglas com filiados no governo não se consideram base, caso do DEM e Novo. E, depois da vitória em segundo turno, apenas o PR se uniu ao bloco governista.

Esse cenário demanda, segundo analistas, uma mudança de estratégia entre o discurso eleitoral e a prática de governo. “Um governo que sai de um patamar de apoio tão pequeno precisa, sim, se preocupar em negociar com os partidos, que têm interesse no Executivo”, disse o cientista político Humberto Dantas. “Mas isso não tem sido feito até agora e o histórico que temos mostra que nenhum governo obtém sucesso dessa forma.”

Professor da FGV-SP, o cientista político Marco Antonio Teixeira lembra que Dilma, apesar da esmagadora maioria que reuniu em 2014, não conseguiu evitar o impeachment dois anos depois. “Se Bolsonaro vencer a primeira batalha no Congresso, que pode ou não ser a reforma da Previdência, tem mais chance de fazer um governo de sucesso. O ponto de partida é ruim pra ele, certamente, mas isso pode e tende a mudar.”

Prioridades. Consideradas prioridades, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência e o pacote anticorrupção em elaboração pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, servirão como termômetro para a relação do governo Bolsonaro com o Legislativo. Apesar de não começar com uma base ampla de apoio, Bolsonaro deve se beneficiar de algumas das características principais do Legislativo, como a taxa recorde de renovação na Câmara em 20 anos: 47,3%.

A expectativa é de que os novatos tenham postura mais liberal em temas econômicos de interesse de Bolsonaro, votando favoravelmente à reforma previdência e tributária e aos projetos de privatizações e concessões.

De acordo com projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo pode chegar a uma base considerada “consistente” de 256 deputados e 37 senadores. “Quem tem identidade programática similar dará apoio, mas desde que o governo tenha capacidade de coordenação política e um mínimo de calibragem nas reformas, sem prejudicar um ou outro setor. Bolsonaro terá dificuldades se contaminar suas propostas com a agenda cultural que defende”, diz Antônio Augusto de Queiroz, consultor e analista político do Diap.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou ao Estado que o trabalho de aproximação dos líderes partidários está em curso. “Tenho conversado com os líderes, mas eu não tenho entrado no mérito de nenhuma questão até para não contaminar a discussão porque estamos formando a base. Então, pergunto se tem alguma dificuldade de acompanhar a gente nas pautas econômicas. E com os líderes com os quais eu conversei não houve nenhuma resistência.”

 
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