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01/02/2019

Delegado da PF vai cuidar da área de registro sindical

Nomeação saiu quarta-feira no "Diário Oficial da União". Com fim do Ministério do Trabalho, setor passou para pasta da Justiça, de Sergio Moro

por Redação RBA publicado 31/01/2019 19h42

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Atividade de registros foi objeto de investigação recente

São Paulo – A área de registro de entidades sindicais, que com a extinção do Ministério do Trabalho passou para a pasta da Justiça (Sergio Moro), ficará sob responsabilidade do delegado da Polícia Federal Alexandre Rabelo Patury. A nomeação para o cargo de coordenador-geral de Registro Sindical do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, da Secretaria Nacional de Justiça, foi publicada na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

A atividade de registros foi objeto de investigação recente, que resultou na saída do então ministro Helton Yomura, em julho do ano passado. Era uma indicação do PTB, que havia tentado emplacar a deputada Cristiane Brasil (RJ) – ela chegou a ser nomeada por Michel Temer, mas não conseguiu assumir. A parlamentar também foi investigada na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. Agora, o setor de registros tornou-se responsabilidade justamente de um delegado. Patury foi coordenador-geral da Polícia de Imigração da PF.

No final do ano, o ainda ativo Ministério do Trabalho informava ter recebido aproximadamente 600 denúncias sobre registros. Pouco mais da metade havia sido examinada, com algumas medidas adotadas, mas sem ocorrências de cancelamento de alguma entidade. Pelo último dado disponível, há no país 16.909 entidades sindicais ativas, sendo 11.615 (68,7%) de trabalhadores e 5.294 (31,3%) de empregadores.

Para registrar uma entidade, são necessários documentos como edital de convocação para assembleia geral, definição da base (municipal, intermunicipal, estadual, interestadual, nacional), ata de fundação, lista de presença e estatuto social, entre outros.

 
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