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Autor Desconhecido
09/01/2019

Equipe de Bolsonaro quer transição das regras da reforma da previdência em 12 anos

Reforma idealizada pela equipe econômica teria um período de transição menor que a atual proposta em tramitação no Congresso.

A equipe do Ministro da Economia Paulo Guedes pretende apresentar uma proposta de reforma da previdência com tempo de transição entre 10 a 12 anos, diminuindo pela metade o período de transição previsto no atual texto da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer, que é de 21 anos, segundo informações do jornal A Folha de S.Paulo.

Ainda, seria proposto um pedágio de 30% para os segurados que viessem a almejar a aposentadoria por tempo de contribuição, benefício este que corresponde por maior parte da despesa do governo, tendo em vista que a renda média gira em torno de R$ 2.320,95, enquanto que na aposentadoria por idade o valor é próximo ao salário mínimo.

Ministro da Economia, Paulo Guedes

A ideia da equipe de Guedes é de que ao final dos 12 anos se atinja a idade mínima para aposentadoria, bem como sejam igualadas as regras etárias do Regime Geral de Previdência Social (INSS) com os dos Regimes Próprios dos servidores públicos. A proposta da equipe econômica ainda deverá passar pelo crivo no núcleo político do governo Bolsonaro, antes de ir para o Congresso Nacional.

O governo ainda pretende enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para realizar um pente-fino nos benefícios do INSS, em especial a pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. Especula-se que a MP alterará regras para comprovação de união estável, exigindo-se prova documental contemporânea, e substituirá a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado para fins de concessão de aposentadoria rural.

 
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