Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Quanto mais corrupto for o país, mais leis ele terá
Tácito
18/12/2018

Décimo terceiro está sob risco

Décimo terceiro item mpacto positivo no comércio, emprego e poder de compra do povo

Direito foi conquistado na Greve Geral de 1962 e agora está sob risco

Wallace Oliveira

Brasil de Fato

Polícia cerca o sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, devido à greve deflagrada pelos sindicatos de metalúrgicos e têxteis / Foto: Memorial da Democracia

O 13º salário chegou. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2018, o pagamento desse direito deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia. Cerca de 84 milhões de pessoas são beneficiadas, sendo 42% aposentados e 57,6% empregados do mercado formal. Mais dinheiro no bolso do trabalhador, mais dinheiro circulando no comércio: essa é uma das razões para que o desemprego de dezembro, em regra, seja menor do que no restante do ano.

“O comércio emprega mais em função das vendas de fim de ano. Aí, o peso do 13º é grande, porque, além da pressão social para comprar mais, as pessoas têm um dinheiro adicional que, em princípio, não estaria voltado para a manutenção do seu consumo cotidiano”, explica o economista Frederico Melo, assessor técnico do Dieese em Minas Gerais.

Ameaças

No dia 26 de setembro, o vice de Bolsonaro, General Hamilton Mourão (PRTB), discursou para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). “Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário”, disse, na ocasião. Ele também prometeu “fazer uma implementação séria da reforma trabalhista”. O discurso foi festejado pelos empresários.

Para Frederico Melo, é um contrassenso empregadores do comércio aplaudirem um discurso que pregue o fim de um direito que impulsiona o consumo: “Os empresários, ao defenderem a reforma trabalhista, olharam os direitos como um fator de custo para suas empresas. Não consideraram que a reforma, ao reduzir direitos e rebaixar a remuneração, estava reduzindo o poder aquisitivo do povo e, consequentemente, o consumo”, critica.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17), aprovada por Temer e sua base no Congresso, incentivou o trabalho autônomo, o trabalho intermitente e a terceirização. “O autônomo não tem direito ao décimo terceiro. Dizem que o trabalhador intermitente receberá a parte proporcional de seu décimo terceiro, mas duvido que isso aconteça. Na terceirização e, particularmente, nas cadeias de terceirização, os direitos trabalhistas tendem a se diluir e diminuir”, comenta o economista.

Conquistado na marra

Até 1962, o 13º salário era uma gratificação não regulamentada, paga segundo o critério de cada empresa. Só se tornou um direito com a assinatura, pelo então presidente João Goulart, da Lei 4.090/1962.

A assinatura da lei veio após muita pressão e uma greve geral, deflagrada no dia 5 de julho, que durou mais de duas semanas.

“Não caiu do céu, não foi fruto de boa vontade, mas de mobilização. Hoje, essa conquista está presente na vida nacional. Todo mundo já conta quando vai chegar o pagamento. O 13º foi favorável não apenas aos trabalhadores, mas a toda a economia do país, aos comerciantes e industriais. E, se dependesse dos patrões e da mídia, provavelmente, hoje não teríamos o 13º”, avalia o cientista político Rubens Goyatá Campante, pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros da UFMG.

Não é questão de matemática, é política

Circula pela internet a afirmação de que o 13º seria uma forma de pagar por quatro semanas trabalhadas durante o ano que não seriam contabilizadas nos pagamentos mensais. Isso porque alguns meses têm cinco semanas. Mas não há comprovação de que essa tenha sido a origem do 13º.

“Normalmente, se contrata pelo mês, independemente de ter 28 dias (fevereiro), 30 ou 31 dias. Na verdade, o 13º surgiu como bônus que foi conquistado por categorias específicas e, no início da década de 60, transformado em reivindicação geral da classe trabalhadora e pagamento adicional, incorporado à cesta de direitos”, explica o economista Frederico Melo.

Fonte: Brasil de Fato
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br