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12/12/2018

Centrais sindicais protestam contra extinção do Ministério do Trabalho em Porto Alegre

“Bolsonaro quer atender a pauta dos maus empresários. Ele quer abrir a porteira para que a elite avance e ganhe dinheiro, de forma rápida, em cima do lombo da classe trabalhadora. Querem arrancar o couro do povo brasileiro, é disso que se trata o fim do Ministério do Trabalho. É um brutal ataque aos direitos sociais, ao descanso remunerado, ao adicional de férias e ao 13º salário”, denunciou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, durante ato das centrais sindicais realizado no início da manhã desta terça-feira (13), em Porto Alegre.

O protesto ocorreu em frente à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a antiga DRT, na Avenida Mauá, no centro da capital gaúcha, com a participação de dirigentes da CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, Força Sindical, Intersindical e CGTB, além de sindicatos e federações de trabalhadores de várias categorias.

A pasta do Trabalho será extinta e fatiada pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que assume em 1º de janeiro de 2019. Com isso, os trabalhadores perderão um ministério criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 1930, para fiscalizar as condições de trabalho e mediar as negociações entre representantes dos patrões e dos empregados, dentre outras importantes atribuições.

Outra preocupação é com o fato de que o FAT administra cerca de R$ 57 bilhões (dados de 2017) e esse fundo estaria na mira do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Bolsonaro. “Eles estão de olho nesses recursos que pertencem aos trabalhadores e não podem ser desviados para outras finalidades”, alerta Nespolo.

O presidente da CUT-RS teme que a realocação dessa verba em outras áreas possa comprometer a qualificação profissional e manutenção de direitos básicos dos trabalhadores, como a moradia. “Com o fim da pasta do Trabalho, o seguro-desemprego fica ameaçado e, num país com mais de 13 milhões de desempregados, ele é mais do que importante, é vital”, concluiu.

“O que o próximo governo quer, além de aprofundar a reforma trabalhista, é liquidar com o único órgão que fiscaliza os abusos contra a classe trabalhadora. Hoje, quando chegamos para o ato, encontramos uma fila de pessoas prontas para pegar o seguro desemprego, algo que pode acabar, se depender de Bolsonaro e da sua equipe”, alertou a secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira.

Para a presidente do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, a preocupação também deve ser centrada na fiscalização do Ministério, especialmente nos casos do combate ao trabalho infantil e escravo. “A forma como suas funções estão sendo redistribuídas é muito problemática. Além de já ter suas atribuições consolidadas, o Ministério do Trabalho representa um símbolo de garantia de direitos. Nós, professores estaduais, sabemos que esse desmonte atinge a escola. Atinge os alunos, os pais, toda a comunidade. Por isso, lutamos juntos.”

Fonte: CUT-RS
 
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