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Lucy Malory
09/11/2018

Guedes quer restringir reajuste a servidor

Guedes quer restringir reajuste a servidor; pode até ser bom, mas não se tratou do caso em campanha; pode vir muita confusão, creiam

Por: Reinaldo Azevedo

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A intenção é conceder “nada além” do que a legislação obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de manobra para cortes.

O governo de transição articula nos bastidores a aprovação da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária.

A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é “cortar, cortar, cortar” as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente.

Gatilhos

A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de cargos e concessão de novas renúncias. O risco de estouro do teto não é visto como algo tão grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O importante, na visão da equipe, é o efeito “econômico” da política que for adotada.

(…)

Comento

Pois é… O Estado brasileiro é inchado, como se sabe. A média de salário dos servidores é bem maior do que a média do setor privado etc e tal. Sabemos de tudo isso. Mas eis aí: daqui a pouco, o governo Bolsonaro começa a enfrentar os contratempos decorrentes de uma campanha eleitoral que jogou todas essas questões para baixo do tapete, certo?

Se Bolsonaro tinha essa intenção — e o mesmo vale para a reforma da Previdência —, a coisa não foi conversada com o eleitor.

Querem um fio desencapado nessa disposição de Guedes? Pois não! Os servidores da Polícia Federal, que estará subordinada a Sérgio Moro. A rigor, todo o aparato encarregado de combater a corrupção, uma das molas-mestras da futura gestão, estará enquadrado na categoria “servidores”. E não precisa ser adivinho para supor que essa turma voto maciçamente em Bolsonaro.

 
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