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Nossos pensamentos, conforme forem bons ou maus, podem nos conduzir ao paraíso ou ao inferno; isso não acontece nem no céu nem embaixo da terra, mas aqui, nessa vida.
Lucy Malory
05/11/2018

Sobreviverá a Carta de 1988 aos nossos dias?

Como os novos estudantes do direito podem contribuir com sua sobrevivência

LAURO HENRIQUE DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Em artigo escrito recentemente neste JOTA por ocasião do 30º aniversário da Constituição Federal de 1988, Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense, relatou desassossego ao perceber que alguns de seus alunos apresentaram dúvidas quanto a continuidade do regime constitucional instituído pela Carta Cidadã. Na percepção do professor, haveria uma diferença de perspectiva entre a sua geração e a dos atuais estudantes de direito quanto ao futuro do atual regime constitucional.

De sua constatação veio a motivação para o presente texto: estabelecer um diálogo intergeracional e, a partir do meu ponto de vista, problematizar a atuação e o posicionamento de meus contemporâneos frente não apenas à Carta da República, mas também às demais instituições.

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Todo intelectual mais ou menos melancólico comenta que a geração que se seguiu a um grave distúrbio ou conflito político-social deliberadamente “esquece” das duras lições engendradas pela conturbação sucedida, e acaba, em muitos casos, repetindo os mesmos erros do passado. De certo modo, a tentação de repetir esse discurso aqui não é pouco substancial.

A geração antecedente cresceu durante a Ditadura Militar, vivenciou a década perdida, a queda da União Soviética. Sua característica mais notável? Talvez a abundância de espíritos mais rebeldes e voluntariosos, prontamente colocados em confronto direto com os anos de chumbo que se sucederam ao golpe de 31 de março para 1º de abril de 1964 (fora proezas assemelhadas além-mar, como o movimento proto-revolucionário de 1968). Geração sonhadora, que se ajuntou para anunciar o país do futuro, que jurou não cometer os erros do passado.

A Carta de 1988 se inscreve neste contexto. Enunciava um admirável mundo novo. O retorno da democracia. A concretização dos direitos. O fim das abruptas desigualdades, das pobrezas, das violências, dos estigmas. E onde chegamos?

Trinta anos depois aproxima-se a hora das novas gerações. As areias escorrem, a tripulação anterior já está para começar a passar o timão do barco (mesmo tendo colocado fogo na cozinha – acontece, acidentes de percurso). Mas o que sobre para nós – os chamados millennials (para todos os efeitos, e por comodidade do discurso, colocarei millennials e pós-millennials no mesmo balaio)?

No artigo supramencionado, o prof. Cássio, talvez sem perceber, usou a palavra correta: “medo” – o estudante que lhe motivou aquele texto confessara um medo em não ver a continuidade da Constituição. De fato, somos uma geração de medos. Ao que tudo indica, medo de mudanças, mas também medo de que tudo continue da mesma forma. E os estereótipos abundam – mas não vou me concentrar nos pormenores, deixemos isso para os demógrafos, psicólogos, psicanalistas, sociólogos e afins digladiarem-se entre eles! Seja como for, o relógio bate. O tempo não para, já dizia o saudoso Cazuza. E quanto menos esperarmos, seremos nós a comandar os destinos do país, de nossas instituições e de todas as gerações futuras. Somos a última geração pré-internet, e a primeira das mídias sociais. Somos a geração que inaugura um mundo novo, ao mesmo tempo que fecha a porta para o mundo que já foi. E somos, talvez por isso mesmo, uma geração de medos.

Não pretendo falar por todos, nem escrever para todos, aqui eu estou apenas me comunicando com o leitor que tem o seguinte desejo: ele sabe que a Constituição não é um lapso temporal, é um projeto, é um corpus que traz em seu “DNA” as décadas de tropeços e mais tropeços que fizeram do Brasil o que o Brasil é. Sabe, portanto, que o segredo não é começar ab initio, como se não houvesse nada antes (ex nihilo nihil fit). Somos a geração que parece ter soltado a corda que prende o tempo passado ao futuro, mas não quer dizer que precise ser realmente assim.

Talvez tudo seja uma questão de comunicação. Vejo muitas pessoas desconfiadas com a Carta de 1988. Seria ela um projeto utópico, centralizador, ufanista, inacabado, impossível, inviável? O que importa não é precisamente o que a Constituição em dado momento, para algumas questões, é. O que importa é o que ela de fato é em sua totalidade. Sem entrar nas minudências das teorias do Estado e da Constituição, esta é uma espécie de compromisso. Ela é que permite expressar todos os interesses difusos da sociedade, mesmo os que ainda não surgiram. Ela não é perfeita, já dizia Ulisses Guimarães, ela própria o confessa. Mas ela é o caminho para a ordem, para a paz, para o futuro. Ela é a aliança dos que se foram, para com os que aqui estão e para destes e daqueles para com os que virão.

Esta é a mensagem que temos o ônus de comunicar aos demais setores da sociedade civil. Infelizmente, vejo muitos economistas, políticos, pesquisadores, etc., que pedem uma nova constituinte, pois a Carta Magna “promete demais”, “amarra demais”, “é grande demais”, “é conservadora demais”, etc. É tentador recorrer às soluções fáceis, como se estas mesmo não fossem um grande problema (como diz H. L. Mencken, para todo problema complexo, existe uma solução simples e equivocada), o que cria também um novo desafio: cultivar a moderação, a perspicácia, a sabedoria e a paciência, na geração talvez mais imoderada e impaciente que já passou pelo planeta Terra.

A pauta da vez está recheada. Novos desafios surgem no horizonte – alguns, versões atualizadas de discussões vetustas (o enfrentamento da pobreza abjeta, a questão da violência contra a mulher, etc.), outros, coisas que os nossos pais nem cogitavam quando jovens (as relações homoafetivas, as redes sociais, entre outras). Como responderemos a estes? Como se inscreverão as novas dinâmicas da democracia na era da comunicação social líquida e hipertrofiada? Infelizmente não tenho essas respostas. Creio que as soluções (ou tentativas, pelo menos) simplesmente irão aparecendo. Pertencemos a uma raça inventiva, o gênero humano sempre “deu o seu jeito”.

Mas que se reforce: tais soluções só terão algum valor, só conseguirão ter alguma efetividade se inscritas na ordem constitucional. A democracia, e mais precisamente, o Estado de Direito não surgem prontos. Demandam tempo, esforço, erros e mais erros, pedra sobre pedra, tentativa sobre tentativa – numa longa dinâmica de aperfeiçoamento institucional. Não se pode “resetar” as instituições e esperar que Nova Atlântida, Utopia, ou Wakanda apareçam até o final de semana. Como eu disse, a Carta Magna é um vínculo temporal, é um processo, ela anima, inspira e coordena todas as instituições. É o centro do Universo em que se inscreve a soberania nacional. E não se pode aboli-la sem, com isso, causar um novo big bang.

Dizem que vivemos tempos loucos. Sei que o pessimismo é mais prudente que o otimismo, mas ele também é um companheiro dramático e exagerado. Este texto começou com medo, mas, corrigindo o que entendo ser uma lacuna no texto de meu ilustre mestre, quero terminá-lo com uma lembrança: a Constituição deu poderes para que o futuro atualize o passado. Certamente, disse certa vez um cidadão sábio, ela não é perfeita. Mas, quanto “a ela, discordar? Sim. Divergir? Sim. Descumprir? Jamais! Afrontá-la? Nunca”!

Seus instrumentos estão a nosso alcance. Usemo-los!

LAURO HENRIQUE DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR – Aluno do 6º Período da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Estágiário no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

 
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