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Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Nossos pensamentos, conforme forem bons ou maus, podem nos conduzir ao paraíso ou ao inferno; isso não acontece nem no céu nem embaixo da terra, mas aqui, nessa vida.
Lucy Malory
30/10/2018

STF RETIRA CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE SERVIDOR

A decisão do STF refere explicitamente o 13º salário e terço de férias, entre outras verbas.

Consultamos o escritório PAESE, que tem atendido as AGITRA sobre a decisão.

Em principio esta questão foi solucionada com a Emenda 41, e, a aplicação retroativa fica prejudicada, tendo em vista os prazos prescricionais.

O escritório PAESE, no entanto, está acompanhando o assunto de perto e nos manterá informados sobre o andamento e repercussões do assunto

Fonte: AGITRA
 
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