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Lucy Malory
13/09/2018

Delator diz que Paulinho da Força obteve dados sigilosos do Ministério do Trabalho

Segundo delação, deputado pediu informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

POR MATEUS COUTINHO

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) participa de reunião do Centrão - Ailton de Freitas/Agência O Globo/11-07-2018

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BRASÍLIA — Em delação premiada firmada com a Polícia Federal (PF), o ex-coordenador geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho Renato Araújo Junior disse que o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pediu a ele dados sigilosos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o delator, um dia após ser procurado, as informações sigilosas foram entregues a Carlos Lacerda, um dos indicados de Paulinho no Ministério do Trabalho.

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Segundo Araújo Junior, o pedido de informações sigilosas foi feito por Paulinho da Força no dia 15 de maio deste ano no aeroporto de Brasília. O delator contou que o chefe de gabinete de Paulinho, Marcelo de Lima, também participou da conversa.

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“Paulinho solicitou ao depoente os dados do Caged; que o depoente disse que tais informações não pertenciam à Secretaria de Relações do Trabalho", diz o depoimento. Segundo o delator Paulinho teria dito que "sempre teve acesso a tais dados individualizados por meio do então ministro Ronaldo Nogueira ou do secretário Lacerda".

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No dia seguinte ao encontro no aeroporto, Carlos Lacerda, que já tinha sido secretário de Relações do Trabalho por indicação de Paulinho, foi até o ministério e pediu os dados para a coordenadora-geral de Informações Sindicais Priscila Bezerra Temperani. A Coordenação-Geral de Informações Sindicais fica dentro da Secretaria de Relações do Trabalho.

Quando foi ao ministério, Lacerda já havia sido exonerado do cargo e não exercia nenhuma função na pasta. Sua saída ocorreu em abril após ele publicar uma nota técnica favorável à volta do imposto sindical, uma das principais preocupações da Força Sindical, presidida por Paulinho, com a reforma Trabalhista. O próprio Lacerda é secretário de Relações Institucionais da Força.

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O delator afirmou que, numa conversa, Carlos Lacerda teria explicado o destino dos dados do Caged. Segundo o relato, os dados sigilosos seriam "comercializados" para sindicatos e escritórios de advocacia para captação de clientes. A conversa com Lacerda está descrita no termo de depoimento prestado à PF em 29 de junho, mesmo dia em que Renato Araújo Junior assinou seu acordo de colaboração com a PF.

A defesa do ex-servidor apresentou a proposta de delação em 14 termos que tratam desde o esquema de favorecimento na liberação de registro sindical apurados na operação Registro Espúrio até novas suspeitas de irregularidades que devem gerar mais linhas de investigação na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, como este episódio envolvendo os dados do Caged.

Como o acordo foi fechado com a Polícia Federal, Renato Araújo só poderá usufruir dos benefícios como redução da pena na medida em que as investigações comprovarem a efetividade de seus depoimentos e documentos entregues no âmbito da colaboração. Ainda assim, na denúncia apresentada no mês passado contra 26 investigados da Operação Registro Espúrio, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu que Araújo Júnior deixe a prisão (ele está detido preventivamente desde a primeira fase da Operação, em 30 de maio) para cumprir pena domiciliar com tornozeleira eletrônica.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, concordou com vários pedidos feitos pela PGR sobre a abertura de novos inquéritos e desmembramento das investigações, mas não decidiu ainda sobre a situação de Araújo Junior que segue preso na Papuda.

ACUSAÇÃO 'RIDÍCULA', DIZ ADVOGADO

Por meio de nota, o advogado Eduardo Toledo, que defende Paulinho da Força, afirmou que seu cliente considera “ridícula a imputação” e diz que o nome do parlamentar não foi mencionado em nenhum momento no inquérito da Operação Registro Espúrio. “O deputado não possui relação com as pessoas mencionadas. Por tais motivos é inadmissível que sua honra seja mais uma vez atingida por um delator, preso por comprovadas práticas de corrupção, em tentativa de barganha da própria liberdade, utilizando uma delação forjada, que não apresenta provas sequer indícios do que delata”, segue a nota

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O advogado Sergio Moraes, que defende Carlos Lacerda, afirmou por meio de nota que a palavra do delator foi “colhida sob a pressão do cárcere e não se apoia em elementos de informação minimamente idôneos. Portanto, a acusação é desprovida de lastro probatório e imprestável”. “No momento oportuno, quando for viável o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, a verdade real será aclarada e Lacerda inocentado”, segue a nota.

Questionado se foram liberados dados sigilosos do Caged para Lacerda, o Ministério do Trabalho informou por meio de sua assessoria que não teve acesso aos autos e que, por isso, não tem comentários a fazer a respeito. A pasta também disse que não comenta sobre processos de investigação em andamento externamente ou internamente no órgão.

A reportagem não conseguiu contato com o ex-ministro Ronaldo Nogueira.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/delator-diz-que-paulinho-da-forca-obteve-dados-sigilosos-do-ministerio-do-trabalho-23042913#ixzz5Qvb7slh2

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