Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Se pela manhã uma pessoa quiser fazer o mal aos outros, o mal retornará a ela ao anoitecer.
Sabedoria Hindu
06/09/2018

A economia como essência do debate eleitoral

A imposição midiática de um pensamento único sobre propostas para o país sair da crise impede um debate amplo, envolvendo diferentes pontos de vista sobre o tema. Esse é um grande desafio da atual campanha eleitoral.

Por Osvaldo Bertolino*

A relevância do debate econômico nesta campanha eleitoral é um fenômeno revelador das complexidades atuais do país. O regime de monopólio da mídia impede uma visão mais ampla sobre o tema, mas é importante considerar que essa é a questão essencial das candidaturas presidenciais. Também é preciso ter em conta que essa linha midiática decorre da imposição do golpe de 2016, que rasgou o programa de governo eleito em 2016 para restaurar a ordem neoliberal derrotada em todas as eleições presidenciais desde 2002.

Até lá, com idas e vinda, prevaleceu a ideia inaugurada na virada das décadas 1070-1980 pelos governos de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali começou a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com sucesso a “vontade dos governos”. A justificativa para isso era a suposição arbitrária de que os defeitos dos governos seriam mais perversos à sociedade do que as falhas do mercado.

A essa ideia somou-se uma outra: a de que os países menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circulação de capitais em suas fronteiras, reduzindo drasticamente o papel do Estado na economia real, uma tese que via o mundo em sua fase final da história. Ao se fazer isso, apareceu o dilema: como garantir um mínimo de bem-estar para uma grande parte da população, um problema particularmente importante para os países com muitas pessoas pobres, como é o caso do Brasil? Como distribuir riqueza de forma eficiente?

Entre os fatores determinantes para a melhor utilização dos recursos disponíveis estão o papel do Estado como um ente preparado para a prestação de serviços sociais, os investimentos em infraestrutura e a elevação dos salários. No fundo, esse é o debate que realmente interessa. O Brasil precisa de uma taxa crescimento elevada e que ela seja contínua — conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”.

Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer entre 5% e 6% ao ano apenas para incorporar os trabalhadores que entram anualmente no mercado de trabalho. É possível? Sim! Países desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infraestruturas para atender às suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer.

Reflexão inspiradora

Outro dado relevante: crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção. A Finlândia não cresceu tanto, mas sua população de 5 milhões de habitantes tem uma renda per capita em torno de 20 mil dólares, segundo o Banco Mundial. Sob diversos parâmetros — expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, índices de escolaridade —, os finlandeses têm características de país muito mais desenvolvido que o Brasil.

Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribuída por meio de investimentos sociais e infraestruturais, e da elevação da renda para quem vive de salários.

O pensamento progressista latino-americano há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização do sub-continente. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raúl Prebisch sobre os vínculos desiguais entre as economias centrais e as regiões periféricas, e a necessidade de maior coordenação entre os países da América Latina para superar óbices como a deterioração continuada dos termos de nosso intercâmbio com a Europa e os Estados Unidos.

Estado do mal-estar social

Sabemos que no Brasil esse desafio começou a ser enfrentando como efetividade somente do cliclo de governos democráticos e progressistas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O país levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento.

Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva. A máquina pública expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem atenção aos reclamos da maioria da população. Na “era neoliberal”, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público se vê refém do privado.

Essa situação começou a mudar com o governo Lula. Com o avanço da cidadania, a sociedade também avançou. Multiplicaram-se as instâncias de representação. Os movimentos populares abriram espaços cada vez mais amplos para o debate público. Mas o Estado precisava ser mais bem preparado para desempenhar suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados deveriam ser postos sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário.

Os governos progressistas fizeram esforços para democratizar o Estado, para que ele se tornasse mais transparente e responsável. Iniciou a concertação do poder público com os movimentos sociais. Pode-se dizer que seu a iniciar a transição de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegurasse a todos os brasileiros condições satisfatórias de vida. O problema é quem parte desse ciclo vigorou uma política monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas.

Pacote de medidas

Ao se olhar nesse retrovisor, surge como desafio enfrentar a linha neoliberal restaurada pelo golpe. Aquela diretriz que de 1979, quando o então ministro do Planejamento, Mário Henrique Simonsen, deixou o comando da equipe econômica recomendando ao seu sucessor, Antônio Delfim Netto, ideias como “estabilidade”, “necessidade de ajustes” e “austeridade fiscal”. Em seu discurso de posse, o novo ministro pediu aos empresários que preparassem suas máquinas para uma época de muito trabalho.

Por trás daquela troca de comando estavam concepções plantadas pela ditadura militar e que resultaram, nos anos 1980, na famosa “década perdida”. Somava-se ao diagnóstico conservador a afirmação de Simonsen de que o Brasil não teria como sustentar o ritmo vigoroso de crescimento dos anos 1970 e que 'duros ajustes' eram necessários. O resultado? Bem, não é preciso muito conhecimento de economia para saber quem pagou a conta daquele desastre.

As marcas na vida do país foram profundas: inflação fora de controle por longos 15 anos, o que originou uma sucessão de fracassados planos econômicos; pouco investimento em atividades produtivas; descrédito internacional e por aí a lista segue. Chegamos à “estabilidade” da “era FHC” e por consequência ao fundo do poço. A oposição àquele modelo 'ortodoxo' venceu as eleições de 2002 e o governo Lula pagou o preço de tentar tirar o país do pântano.

Essa história toda renasceu das cinzas com o golpe de 2016 e, mais uma vez, duas correntes de opinião divergentes marcam o debate econômico. A primeira coloca o “ajuste fiscal” acima de tudo. A segunda defende que o país deve buscar a volta do crescimento, explicando que isso não será possível sem um pacote de medidas para destravar o país.

Ortodoxia de galinheiro

Os conservadores, como sempre, gostam de manipular esse tipo de debate. Há algum tempo, o instituto de pesquisa Vox Populi, de Belo Horizonte, perguntou aos brasileiros se eles preferem mais inflação e mais emprego ou a mesma inflação com o mesmo desemprego. Apenas 11% preferiram a segunda opção, contra 38% que disseram aceitar mais inflação se fosse acompanhada de mais empregos. Foi o sinal para que uma série impressionante de bobagens começasse a aparecer nos jornais.

Os 'comentaristas' não perderam a oportunidade para atacar 'o vírus do populismo' —aquilo que o economista Paulo Batista Nogueira Júnior definiu como “ortodoxia de galinheiro”. "Os seus praticantes costumam ser economistas locais, treinados (a palavra certa talvez seja 'adestrados') em universidades americanas, no FMI e em outras instituições financeiras multilaterais sediadas em Washington. São eternos alunos, sempre ansiosos para 'fazer o dever de casa' e receber o endosso dos seus mestres e mentores intelectuais. Mostram-se frequentemente dispostos a ser mais realistas do que o rei e a aplicar com mais zelo doutrinas, não muito bem digeridas, aprendidas com os 'ortodoxos práticos'", disse ele.

O desenvolvimento do país, ao contrário do que dizem os conservadores, deve sim ser um obsessão nacional. Sem um horizonte econômico claro, não há como destravar o país. Crescimento sustentado quer dizer que o país consegue financiá-lo de forma não-inflacionária e sem pressões externas.

*É jornalista, escritor e editor do Portal Grabois.

 
+ Capa

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br