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22/08/2018

Polícia Federal aponta quadrilha no Ministério do Trabalho Entre acusados de fraude, estão o preside

Relatório da Polícia Federal aponta o envolvimento dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB) e 34 outros políticos, lobistas e servidores públicos em uma organização criminosa para fraudar a emissão de registros de sindicato dentro do Ministério do Trabalho. Na lista de suspeitos de envolvimento com a organização estão o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura. O documento é resultado da primeira parte da Operação Espúrio, investigação sobre compra de registro sindicais.

LEIA: O aparelhamento do Ministério do Trabalho

Na fase final da apuração, a polícia pediu autorização ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para indiciar formalmente os investigados por organização criminosa. O ministro entendeu, no entanto, que, como se trata de um inquérito em tramitação no STF, a polícia não teria esta atribuição. Coube, então, aos investigadores apontar os crimes de cada um dos investigados sem mencionar a palavra indiciamento. Ou seja, embora não tenha “indiciado”, a Polícia Federal vincula os 39 investigados ao crime de organização criminosa.

As acusações da polícia estão amparadas em gravações de conversas entre investigados, em troca de mensagens eletrônicas e no rastreamento de movimentações financeiras, entre outros indícios obtidos ao longo das investigações. Pelo relatório, políticos com forte influência no governo do presidente Michel Temer recorriam a altos servidores do Ministério do Trabalho para facilitar a concessão de registros a determinados sindicatos. As vantagens eram oferecidas em troca de dinheiro ou de apoio político no meio sindical.

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Só um registro sindical, que foi um dos pontos de partida da apuração, teria sido negociado por R$ 4 milhões. Pelas informações da polícia, os vários núcleos da organização criminosa estavam interessados na influência política e em parte do dinheiro que seria arrecadado pelo sindicato depois do registro. Em geral, o político responsável direto pelo registro tinha como objetivo vinculá-lo a uma determinada central sindical e, com isso, ampliar sua área de influência. Um maior número de sindicatos também significa aumento de arrecadação para a central.

“As entidades sindicais beneficiadas pelo esquema abastecem a organização criminosa com a oferta de capital político aos partidos e parlamentares envolvidos, pagamento direto de propina aos servidores lotados na Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) ou filiação a centrais sindicais com forte influência no órgão. Restou comprovada a existência de vários núcleos, que tinham funções distintas na engrenagem criminosa”, diz o relatório dos delegados Leo Garrido de Salles Meira e Bruno Benassuly Maués Pereira.

Os delegados sustentam ainda que a organização criminosa “é alimentada pelo interesse de entidades na obtenção fraudulenta do registro sindical, mediante o pagamento de propina a servidores públicos, oferta de capital político (apoio, financiamento e votos) aos partidos/agentes políticos ou promessa de filiação às centrais sindicais”.

O relatório da polícia indica ainda que a suposta organização criminosa de Roberto Jefferson, Paulinho da Força e Jovair Arantes vinha atuando no Ministério do Trabalho desde 2016, quando Temer assumiu a Presidência da República. A polícia suspeita, no entanto, que as fraudes na emissão de registros sindicais vinha ocorrendo há pelo menos sete anos, o que incluiria, portanto, boa parte do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se denuncia os ou não 39 acusados.

Depois desta primeira etapa, a Polícia Federal deverá investigar os casos de fraudes na emissão de registros em inquéritos específicos sobre cada uma das irregularidades descobertas. Isso indica que a investigação deve se ampliar em várias frentes e, a partir daí, atingir outros setores da administração pública controlados pelos mesmos grupos políticos fisgados por supostas fraudes no Ministério do Trabalho.

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Em nota, a defesa de Cristiane Brasil afirmou que a PF "acusa a esmo" e que a corporação "tornou-se uma franca atiradora contra reputações". O texto diz que a deputada "provará sua inocência mais uma vez, como já o fez em outras ocasiões, com a consciência tranquila de que nada fez de errado".

Também em nota, Nelson Marquezelli afirmou que nunca teve atuação no Ministério do Trabalho e que se ficar comprovado o envolvimento de servidor de seu gabinete ele será demitido.

Os outros investigados não foram localizados, mas já negaram, anteriormente, envolvimento com irregularidades.

Fonte: O Globo
 
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