Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A metade da sabedoria humana consiste em "não amar nem odiar"; a outra metade em:" nada dizer, e nada crer".
Schopenhauer
09/08/2018

Presos após segunda instância já são 1/4 do total da população carcerária

A população carcerária no Brasil chegou a 602 mil presos, sendo que 1/4 está na cadeia por determinação da segunda instância, a chamada execução provisória da pena. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), e confirmam que 40% dos detentos cumprem prisão provisória. Apenas 35% foram condenados em execução definitiva.

Segundo o CNJ, apenas 35% dos presos no Brasil foram condenados em execução definitiva.

As informações ainda são parciais, já que alguns estados não consolidaram seus números.

O levantamento também mostra que, do total de presos, 95% são homens, e 5%, mulheres. O tipo penal mais comum é o roubo, que abarca 27% dos presos. Logo depois vem o tráfico de drogas, com 24%; homicídio, com 11%; e furto, com 8%.

Segundo as estatísticas, Minas Gerais tem a segunda maior população prisional do país, com cerca de 60 mil presos. O estado só tem menos presos que São Paulo, com uma população estimada de 170 mil detidos.

No entanto, em proporção ao tamanho da população, os estados que dispõem das taxas mais elevadas são Mato Grosso do Sul e Acre, enquanto os que possuem o menor número de presos em relação à sua população total são Bahia e Alagoas — levando em consideração que os dados de São Paulo e Rio Grande do Sul não estão completos.

Estado inconstitucional das coisas

O BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer um mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. É baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, inseridos pelos juízes criminais em tempo real.

A elaboração do sistema foi anunciada pela presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia, após a sua posse, em dezembro de 2016. É um desdobramento das decisões do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 e no Recurso Extraordinário 841.526, analisados em setembro de 2015 e março de 2016, respectivamente.

Entre outras providências, o Supremo determinou que, diante do “estado inconstitucional das coisas”, o Judiciário assumisse a responsabilidade no tocante à sua competência. Assim, foi definido que o CNJ criasse um cadastro informatizado com dados de todos os presos brasileiros. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Fonte: Conjur
 
+ Clipagem

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO NO FACEBOOK - Colegas.A AGITRA INTEGRA INTEGRA ESTA FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO E TEM SEDIADO AS REUNIÕES PREPARA

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br