Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Se o individuo não tem a força de alcançar um direito, ao menos é preciso, quando o direito lhe provém de um texto legislativo, que tenha a força de o exercer
Jean Cruet
07/08/2018

"Teto de gasto vai paralisar governo a partir do próximo ano"

Como alertaram diversos economistas, parlamentares e especialistas, o teto de gastos imposto por Michel Temer vai paralisar o governo a partir do ano que vem. Estudo realizado pela pesquisadora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), mostra que a regra fiscal exigirá uma queda dos gastos discricionários abaixo do valor considerado mínimo para o funcionamento básico da máquina pública.

Segundo o levantamento, o teto de gastos exigirá que essas despesas não obrigatórias - que incluem desde investimentos até sejam pagamentos de contas de luz e água de repartições públicas - sejam reduzidas de R$ 126 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019.

Só que o valor mínimo para o funcionamento da máquina é de cerca de R$ 120 bilhões, avalia Manoel Pires, também pesquisador do Ibre e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, em reportagem de Ana Conceição, Estevão Taiar e Sergio Lamucci, no Valor Econômico.

Nesse sentido, o anúncio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na semana passada de que irá suspender todas as bolsas de mestrado, doutorado e de aperfeiçoamento para professores, num total de quase 440 mil beneficiados, já é parte dessa contradição entre o volume de recursos necessários e aquilo que está permitido pelo teto.

Vale lembrar que os cortes orçamentários realizados até então já colocaram em risco diversos serviços, como a emissão de passaportes, por exemplo, que chegou a ser interrompida em 2017. No mesmo ano, a Polícia Rodoviária também anunciou a redução de rondas, por falta de dinheiro.

Para Luiz Schymura, diretor do Ibre-FGV, mesmo na hipótese de eleição de um candidato "extremamente fiscalista", respeitar o teto até 2022 será "uma missão quase impossível". Para os pesquisdores da instituição, a regra, portanto, precisará ser revista.

"Ultrapassado o teto, seria necessário aplicar as sanções previstas na EC 95, como a proibição de aumentos nominais de salários para servidores. Mas mesmo a aplicação de todas as medidas previstas não seria suficiente para cumprir a regra. É interessante observar que o não cumprimento do teto não configura crime de responsabilidade, mas o descumprimento das sanções, sim", publicou o Valor.

Do Portal Vermelho, com Valor Econômico

 
+ Clipagem

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br