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03/08/2018

Reforma trabalhista e o custo para a economia e a Previdência

A economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, destacou em artigo publicado nesta quinta-feira (2) na Folha de S.Paulo estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit) que previu um cenário de perda de R$ 30 bilhões ao ano na Previdência Social com o impacto da reforma trabalhista do governo de Michel Temer.

Por Railídia Carvalho

Segundo o Cesit, essa perda na arrecadação resultaria de um cenário de pejotização intensa (20%) e formalização tímida (5% dos conta própria e 5% dos sem carteira). O aumento da arrecadação para a Previdência também foi previsto pelo estudo considerando que a reforma trabalhista estimularia a formalização.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na terça-feira (31), constataram o oposto, mostra Laura no artigo: Em comparação ao primeiro trimestre de 2017, a informalidade cresceu 3,5% em 2018 enquanto neste mesmo período houve queda de 1,5% nos postos com carteira assinada no setor privado, apontou o instituto.

“A substituição dos postos de trabalho formais por informais vai na contramão do que previam muitos defensores da reforma trabalhista. A hipótese básica desse tipo de reforma é que, ao flexibilizar as regras dos contratos de trabalho e reduzir os custos com a mão de obra, a formalização seria estimulada”.

Laura opõe estudo do banco Credit Suisse, divulgado segunda-feira (30) pelo jornal O Estado de S. Paulo, à crença dos que interpretaram o aumento da informalidade como o primeiro sinal de recuperação da economia. “ (segundo esse estudo) a recuperação dos empregos informais só antecedeu a dos empregos formais em duas ocasiões (nos anos de 1999 e 2003)”. O Credit Suisse examinou seis crises da economia desde 92.

“A reforma trabalhista não parece ter mudado essa história. Ao contrário, ao prejudicar o poder de negociação dos trabalhadores, pode estar reforçando a estagnação dos salários e contribuindo para frear a recuperação do consumo das famílias e do nível de atividade econômica”, avaliou.

Segundo o IBGE, o rendimento médio e da massa de rendimentos não se alteraram desde o ano passado. Entre abril e junho deste ano o rendimento médio foi estimado em R$ 2.198. Continua o mesmo valor em relação ao trimestre anterior e não se altera quando comparado ao mesmo período de 2017, descontada aqui a inflação.

Ainda no que se refere aos cenários que medem o impacto da reforma trabalhista na arrecadação da Previdência Social Laura conclui: “Infelizmente, os últimos anos têm sempre dado razão a quem trabalha com os piores cenários. Para grande sofrimento dos mais pobres e socialmente mais vulneráveis”.

 
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