Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Sustenta e defende as tuas prerrogativas, uma transigência, neste particular, não avilta apenas a ti próprio, compromete uma classe.
Dr. Aristides Junqueira
08/06/2018

TST deve julgar dia 21 ação bilionária contra a Petrobras

Questão envolve política de remuneração da estatal desde 2007. Eventual derrota é calculada em ao menos R$ 13 bi

MÁRCIO FALCÃO

O Tribunal Superior do Trabalho marcou para o dia 21 de junho um julgamento com impacto bilionário para a Petrobras. Os ministros vão discutir se a política de remuneração praticada pela estatal desde 2007 é legal. A questão envolve o acordo coletivo de trabalho que estabeleceu que a chamada Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).

Essa medida prevê que a empresa igualava a remuneração de empregados de escritório com a dos empregados que trabalham em unidades de risco, como de plataformas e refinarias. Na prática, isso fez com que os servidores de funções administrativas passassem a ganhar o adicional de 30% a que têm direito os trabalhadores expostos a riscos. Uma derrota da estatal é calculada em ao menos R$ 13 bilhões, mas sindicatos avaliam um prejuízo superior a R$ 20 bilhões.

+JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque

Além da Petrobras e da União, a batalha judicial envolve quase 20 entidades sindicais. O caso é de relatoria da ministra Maria de Assis Calsing e já chegou a ser pautado em 2016 e em 2017, mas o julgamento não ocorreu.

Em caso de derrota, a Petrobras poderá ainda recorrer ao próprio TST pedindo esclarecimentos sobre a decisão e levar o caso ao Supremo se avaliar que há alguma questão constitucional a ser enfrentada.

Fonte: Jota
 
+ Clipagem

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br