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08/06/2018

MPT pede à sociedade gaúcha apoio no enfrentamento ao trabalho infantil

Procuradora Rubia informou que existem casos enquadrados como as piores formas: prostituição, tráfico de drogas e doméstico, além do trabalho rural; apelo antecede Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho (próxima terça-feira)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas pretende chamar a atenção da sociedade sobre sua importância no enfrentamento ao trabalho infantil. Com esse espírito, na manhã desta quinta-feira (7/6), a procuradora Rubia Vanessa Canabarro recebeu jornalistas do Município em entrevista coletiva realizada na sede do MPT pelotense. A mobilização antecede o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho (próxima terça-feira). "Diferentemente do que muitas pessoas acreditam, o Estado do Rio Grande do Sul registra números muito altos de trabalho infantil. O que ocorre é que, aqui, as crianças são exploradas em atividades que usualmente ocorrem longe dos olhos de grande parte da sociedade: na exploração sexual comercial, no tráfico de drogas, no trabalho doméstico. Além disso, ainda é muito comum o trabalho infantil na área rural, o qual tem relação com questões culturais que precisam ser revistas", afirmou a procuradora.

Conforme Rubia, "é fundamental que as pessoas compreendam que o trabalho precoce só faz perpetuar o ciclo de pobreza, retirando das crianças e adolescentes a ele submetidas as condições mínimas para crescerem e se desenvolverem de maneira sadia física, intelectual e emocionalmente. E não há dúvidas de que esse quadro somente será revertido com o implemento de políticas públicas que ofereçam alternativas às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social como, por exemplo, atividades no contraturno escolar, e com participação da sociedade, não só denunciando as situações de exploração como, também, por exemplo, abrindo cada vez mais espaços de aprendizagem a esses adolescentes".

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O MPT em Pelotas é responsável por combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em 34 municípios: Aceguá, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu.

12 de Junho

O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. A data foi criada, em 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Centenas de milhões de crianças estão, neste exato momento, trabalhando e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países.

A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui grave violação aos direitos humanos fundamentais. De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a OIT, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos. No Brasil, por exemplo, calcula-se que 3 milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades como venda de produto em semáforos, serviços domésticos e no campo. Dados do IBGE de 2015 revelam que 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhavam no país, um dado alarmante. O trabalho infantil é um problema global.

O mundo terá de redobrar ações para acabar com a prática até 2025, segundo a OIT. O compromisso foi assumido na Agenda 2030 da ONU. O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, intelectual e social das crianças. Desde 1º de junho, o MPT divulga em seu Facebook (www.facebook.com/mptnors) série de postagens sobre essa triste realidade: 152 milhões de crianças trabalham no mundo (88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas); o trabalho infantil está concentrado principalmente na agricultura (70,9%), um em cada cinco trabalhadores infantis está no setor de serviços (17,1%) e 11,9% das crianças trabalham na indústria; 38% das crianças (5 a 14 anos de idade) que realizam atividades perigosas trabalham mais de 43 horas por semana; 95% dos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo também foram vítimas de trabalho infantil.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)

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