Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Suas ações não deveriam ser determinadas pelos desejos daqueles que estão à sua volta, mas pelas necessidades de toda a humanidade
Leon Tolstoi
06/06/2018

Justiça do Trabalho suspende privatização de distribuidoras da Eletrobras

Decisão determina estudo sobre impactos da operação nos contratos de trabalho

BRASÍLIA — A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu o processo de privatização de cinco das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras que operam no Norte e Nordeste do país. Na decisão, a Justiça determina ainda que a estatal apresente no prazo de até 90 dias “estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso”.

A Eletrobras informou ao mercado que “analisará as medidas cabíveis”. Procuardo, o Ministério de Minas e Energia informou que não vai comentar a decisão. A juíza estabeleceu uma multa de R$ 1 milhão, caso a decisão seja não seja cumprida.

LEIA MAIS: Lucro líquido da Eletrobras despenca para R$ 56 milhões no 1º trimestre

SAIBA AINDA: Entenda os motivos da greve dos caminhoneiros e seus efeitos para a população

“O que se busca agora, é um estudo sobre os impactos da privatização das requerentes nos contratos de trabalho, levando em consideração formas de proteção ao emprego e regras para a ocorrência de demissões, viabilizando o reaproveitamento e a qualificação dos empregados no casso de mudanças tecnológica e organizacionais”, escreveu a juíza Raquel de Oliveira Maciel, na decisão, tomada nesta segunda-feira.

A decisão envolve as empresas que operam em Rondônia, Acre, Alagoas, Piauí e Amazonas. A empresa de Roraima, que também deve ser privatizada, não é citada no processo.

PUBLICIDADE

A ação foi movida por sindicatos dos trabalhadores das distribuidoras. Na decisão, a juíza destaca que as empresas possuem, juntas, 11.405 funcionários, sendo 6.277 contratados e 5.128 terceirizados, e que a privatização teria um forte impacto em seus contratos.

A magistrada afirma ser necessário que as empresas "se abstenham de dar prosseguimento ao processo de privatização" porque o leilão pode ocorrer "a qualquer momento".

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a publicação do edital para a privatização das empresas. Com isso, o Ministério de Minas e Energia e a estatal ficaram autorizadas a marcar a data do leilão.

Fonte: Jota
 
+ Clipagem

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO NO FACEBOOK - Colegas.A AGITRA INTEGRA INTEGRA ESTA FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO E TEM SEDIADO AS REUNIÕES PREPARA

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br