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06/06/2018

Terceira Onda flerta com ruptura institucional

Ha­milton Oc­tavio de Souza

A mais ampla e longa pa­ra­li­sação dos ca­mi­nho­neiros da his­tória re­cente causou não apenas a in­ter­rupção do trans­porte de com­bus­tí­veis, de ali­mentos e de toda a gama de mer­ca­do­rias, como também afetou du­ra­mente a ca­deia pro­du­tiva em di­fe­rentes se­tores in­dus­triais. Os pre­juízos são in­co­men­su­rá­veis: atingiu a eco­nomia, as em­presas, os ser­viços pú­blicos, os tra­ba­lha­dores e a vida das pes­soas nos grandes cen­tros ur­banos e no in­te­rior do país. Quase nada es­capou dos efeitos da pa­ra­li­sação, mesmo porque o sis­tema na­ci­onal de trans­portes é ma­jo­ri­ta­ri­a­mente de­pen­dente da malha ro­do­viária e dos com­bus­tí­veis tra­di­ci­o­nais dos veí­culos au­to­mo­tores.

Em­bora não se tenha um ba­lanço com­pleto dessa pa­ra­li­sação, que al­cançou pra­ti­ca­mente todos os es­tados bra­si­leiros, já se pode con­si­derar que além de danos econô­micos existem também as con­sequên­cias po­lí­ticas, em es­pe­cial no pro­cesso elei­toral de 2018. O mo­vi­mento dos ca­mi­nho­neiros apre­sentou no início, em 21 de maio, rei­vin­di­ca­ções ti­pi­ca­mente econô­micas (baixar o preço do óleo di­esel) e de con­di­ções de tra­balho (mu­dança no me­ca­nismo de re­a­juste do di­esel), que têm a ver com a po­lí­tica ado­tada pela Pe­tro­bras nos úl­timos anos. No de­correr do mo­vi­mento foram in­cluídas ou­tras de­mandas de na­tu­reza po­lí­tica, como a re­dução de im­postos e dos pe­dá­gios, o “fim do go­verno Temer” e pe­dido de “In­ter­venção Mi­litar Já”, con­forme faixas ex­postas em inú­meros blo­queios.

Quem vi­ajou pelo país nos úl­timos dias pode cons­tatar in loco que o mo­vi­mento dos ca­mi­nho­neiros re­cebeu apoio ex­pres­sivo de vá­rias ca­te­go­rias econô­micas (pro­pri­e­tá­rios ru­rais), ca­te­go­rias de tra­ba­lha­dores autô­nomos (pro­pri­e­tá­rios de vans, de táxis e moto-táxis) e de tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados, que se ma­ni­fes­taram pelas redes so­ciais e nas ruas e es­tradas com atos de apoio. Em inú­meros blo­queios e ma­ni­fes­ta­ções pelo in­te­rior de São Paulo e Minas Ge­rais, os ca­mi­nho­neiros e grupos de apoi­a­dores em­pu­nhavam a ban­deira do Brasil, car­tazes de pro­testos conta o go­verno e, quase sempre, o pe­dido de “In­ter­venção Mi­litar”.

Ten­tando com­pre­ender o ânimo po­pular

Está claro que a pa­ra­li­sação dos ca­mi­nho­neiros con­se­guiu uni­ficar di­fe­rentes se­tores, em al­guns lu­gares com mo­vi­mentos sin­di­cais e so­ciais mais vin­cu­lados ao campo po­lí­tico e ide­o­ló­gico pro­gres­sista e de es­querda; mas, na mai­oria das si­tu­a­ções a uni­fi­cação acon­teceu com grupos des­con­tentes com as ins­ti­tui­ções (Exe­cu­tivo, Le­gis­la­tivo e Ju­di­ciário), com os par­tidos po­lí­ticos e contra todos os en­vol­vidos nos es­cân­dalos de cor­rupção. Tais ma­ni­fes­ta­ções deixam claro que a apatia e o si­lêncio po­lí­tico estão sendo rom­pidos por seg­mentos e se­tores so­ciais que ca­mi­nham para a opo­sição aos me­ca­nismos da in­ci­pi­ente de­mo­cracia bra­si­leira, a ponto de de­fen­derem pro­postas como a “In­ter­venção Mi­litar Já”, que prega a rup­tura ins­ti­tu­ci­onal e a de­fesa do au­to­ri­ta­rismo.

Pode pa­recer cho­cante e as­sus­tador que par­cela da po­pu­lação bra­si­leira tenha se es­que­cido da Di­ta­dura Mi­litar (1964-1985) e de­fenda saídas para a nossa atual crise po­lí­tica-ins­ti­tu­ci­onal fora dos ca­mi­nhos de­mo­crá­ticos, entre os quais a des­ti­tuição do go­verno e a volta dos mi­li­tares ao poder má­ximo na Re­pú­blica.

Pa­rece evi­dente que o atual Es­tado De­mo­crá­tico de Di­reito não tem sido efi­ci­ente no aten­di­mento das de­mandas da po­pu­lação, por não atender o que o povo quer e não con­se­guir dar res­postas sa­tis­fa­tó­rias; assim a “ordem de­mo­crá­tica” acaba por em­purrar par­celas da po­pu­lação para o ter­reno do de­sa­lento e da des­crença ge­ne­ra­li­zada, o que só ali­menta as ideias to­ta­li­tá­rias e o uso da força e da vi­o­lência na re­so­lução de pro­blemas que são de ordem po­lí­tica. “In­ter­venção Já” ra­di­ca­liza o “Fora Temer” pro­cla­mado pelo PT e seus ali­ados, pois “In­ter­venção Já” sig­ni­fica tirar o Temer e co­locar no lugar de ime­diato um go­verno mi­litar sem levar em conta a agenda das elei­ções pre­si­den­ciais deste ano.

Ganha força em ano elei­toral uma pro­posta de rup­tura ins­ti­tu­ci­onal, que pode ca­na­lizar a favor ou contra de­ter­mi­nadas can­di­da­turas e pode também criar res­paldo para a não acei­tação do re­sul­tado elei­toral. Se o mo­vi­mento por “In­ter­venção Mi­litar Já” fosse a ex­pressão de re­volta po­pular dos tra­ba­lha­dores e dos po­bres, pro­va­vel­mente al­guns ana­listas ten­de­riam a con­si­derar como sendo um mo­vi­mento pro­gres­sista e até de es­querda, em si­tu­ação pré-re­vo­lu­ci­o­nária, que se con­trapõe ao sis­tema ca­pi­ta­lista do­mi­nante e propõe a subs­ti­tuição do atual go­verno por um pro­cesso de so­ci­a­li­zação do país.

Mas não. O que tem ca­rac­te­ri­zado até agora esse mo­vi­mento por “In­ter­venção Mi­litar Já” é a junção de di­fe­rentes se­tores des­con­tentes com o vi­ciado jogo po­lí­tico dos po­deres da Re­pú­blica, e que de­nun­ciam o cha­mado Es­tado De­mo­crá­tico de Di­reito de manter os eternos pri­vi­lé­gios das elites (econô­micas e po­lí­ticas), sus­tentar a cor­rupção e não dar o de­vido aten­di­mento das de­mandas es­sen­ciais dos bra­si­leiros. Esse mo­vi­mento não tra­balha com a ló­gica de que a de­mo­cracia pre­cisa ser pre­ser­vada e aper­fei­çoada todos os dias, mas com a ló­gica de que só resta apelar para o re­gime de força.

Por­tanto, não há que se falar em exis­tência de pro­cesso pré-re­vo­lu­ci­o­nário ou em avanço po­lí­tico e so­cial das massas. O que está na ordem do dia dos que pregam a “In­ter­venção Mi­litar Já” é subs­ti­tuir a falha e can­sa­tiva len­ga­lenga de­mo­crá­tica das elites bra­si­leiras por uma di­ta­dura, que, con­ve­nhamos, já ti­vemos não faz muito tempo e não é ne­nhuma saída po­si­tiva e cons­tru­tiva para a crise de re­pre­sen­tação po­lí­tica que o país vive.

Com muito boa von­tade até dá para en­tender, di­a­le­ti­ca­mente, porque a ra­di­ca­li­zação de de­ter­mi­nadas po­si­ções ca­mi­nhou para essa di­reita au­to­ri­tária. Uma hi­pó­tese bem pro­vável está em ana­lisar o com­por­ta­mento da po­pu­lação na sequência de ma­ni­fes­ta­ções ocor­ridas nos úl­timos anos, com as pers­pec­tivas cri­adas e seus re­sul­tados, com as fan­ta­sias e as frus­tra­ções, entre as quais po­demos des­tacar as mai­ores mo­bi­li­za­ções de di­fe­rentes seg­mentos so­ciais ocor­ridas nos úl­timos anos.

Pri­meira onda

A pri­meira onda mos­trou a maior in­sa­tis­fação ge­ne­ra­li­zada contra a ordem es­ta­be­le­cida desde o im­pe­a­ch­ment de Fer­nando Collor de Mello, em 1992. Acon­teceu em junho de 2013 com a ini­ci­a­tiva do Mo­vi­mento Passe Livre (MPL), que du­rante meses mo­bi­lizou contra a ex­plo­ração dos trans­portes ur­banos e pelo di­reito de mo­bi­li­dade es­pe­ci­al­mente para as classes tra­ba­lha­doras e para a ju­ven­tude es­tu­dantil com­ple­ta­mente des­pro­vida de re­cursos fi­nan­ceiros. A partir das mar­chas do MPL, mi­lhões de pes­soas foram para as ruas em cen­tenas de ci­dades bra­si­leiras para rei­vin­dicar de tudo, es­pe­ci­al­mente me­lho­rias na edu­cação e na saúde, pro­gramas de mo­radia, fim da cor­rupção, e com crí­ticas duras a todos os par­tidos, em par­ti­cular ao go­verno de Dilma Rous­seff, do PT.

Muita gente ali­mentou a es­pe­rança de que bas­tava ir para as ruas que as coisas iriam mudar. O go­verno Dilma en­cenou o aten­di­mento de al­guns pontos do ex­trato das rei­vin­di­ca­ções, mas não de­mons­trou em­penho em levar adi­ante me­didas efe­tivas para atender o clamor po­pular. O Con­gresso Na­ci­onal des­con­versou sobre todas as ques­tões apon­tadas nas ruas. Nada mudou efe­ti­va­mente e, em 2014, a pre­si­dente Dilma foi re­e­leita com dis­curso cheio de pro­messas va­zias e com os votos de apenas 38% do elei­to­rado, uma base po­lí­tica bas­tante frágil.

A se­gunda onda ocorreu em 2015 e 2016 com foco no im­pe­a­ch­ment da pre­si­dente Dilma Rous­seff, de­pois do es­te­li­o­nato elei­toral de 2014. Foi con­du­zida prin­ci­pal­mente por se­tores das classes mé­dias, mas com re­per­cussão na mai­oria da po­pu­lação. O de­sem­prego e o des­con­ten­ta­mento com o dis­curso dos par­tidos po­lí­ticos deram força para as grandes ma­ni­fes­ta­ções, que deram um salto em re­lação aos pro­testos rei­vin­di­ca­tó­rios de 2013 na me­dida em que o foco prin­cipal, in­clu­sive mais ra­di­ca­li­zado, era uma pro­posta de na­tu­reza po­lí­tica – o im­pe­a­ch­ment da pre­si­dente da Re­pú­blica.

Mesmo que já te­nham apa­re­cido nessas ma­ni­fes­ta­ções os de­fen­sores da “In­ter­venção Mi­litar Já”, era uma pa­lavra de ordem vi­si­vel­mente mi­no­ri­tária, sem maior ex­pressão e até iso­lada e con­tes­tada pelos de­mais ma­ni­fes­tantes. Fica claro agora, di­ante do que está ocor­rendo, que as ma­ni­fes­ta­ções pelo im­pe­a­ch­ment ainda guar­davam res­peito à ordem cons­ti­tu­ci­onal e ao cha­mado Es­tado De­mo­crá­tico de Di­reito. Em­bora os pe­tistas e seus ali­ados te­nham ape­li­dado o pro­cesso de “golpe”, o fato é que o vice-pre­si­dente cons­ti­tu­ci­onal as­sumiu o go­verno com o res­paldo do Su­premo Tri­bunal Fe­deral e do Con­gresso Na­ci­onal.

Se­gunda onda

Nas ma­ni­fes­ta­ções de 2015 e 2016, os se­tores con­ser­va­dores das classes mé­dias que­riam mu­danças, mas não de­fen­deram o fim da de­mo­cracia ou a rup­tura com o atual Es­tado De­mo­crá­tico de Di­reito. A troca de Dilma por Mi­chel Temer não re­solveu a crise econô­mica, não acabou com o de­sem­prego, não acabou com a cor­rupção e ainda por cima des­montou o papel do Es­tado em inú­meros pro­gramas so­ciais. Ou seja, o im­pe­a­ch­ment serviu para au­mentar a frus­tração com a po­lí­tica e com o go­verno.

Agora não se busca saída pela via cons­ti­tu­ci­onal. O mo­vi­mento dos ca­mi­nho­neiros car­rega junto, com a co­ni­vência ou não da ca­te­goria, com “in­fil­trados” ou não, di­versos se­tores que foram para as ruas em 2013, de­pois em 2015 e 2016 agora com po­sição mais ra­di­ca­li­zada, na qual não se fala mais em pro­cesso elei­toral e na de­fesa da de­mo­cracia, mas dá nome e so­bre­nome ao que se quer: nada mais nada menos do que “In­ter­venção Mi­litar Já”. Não dá para negar e nem es­conder que esse grupo des­con­tente, que é crí­tico e se opõe ao re­gime atual, está cres­cendo ra­pi­da­mente com pro­posta bem mais ra­di­ca­li­zada.

A ter­ceira onda está em an­da­mento e é a ex­pressão viva dos se­tores mais afi­nados com a di­reita e não guardam com­pro­missos com as li­ber­dades de­mo­crá­ticas. São aqueles que pedem “In­ter­venção Mi­litar Já” ou que ma­ni­festam sau­dades da Di­ta­dura Mi­litar. Esses seg­mentos estão cres­cendo há vá­rios anos prin­ci­pal­mente porque os go­vernos eleitos de­mo­cra­ti­ca­mente – Exe­cu­tivo e Le­gis­la­tivo – não dão res­postas às prin­ci­pais de­mandas das classes mé­dias e do povo. Quando as elei­ções e as ma­ni­fes­ta­ções de pro­testos não mudam as po­lí­ticas pú­blicas, re­força-se em boa parte da po­pu­lação a busca por saídas au­to­ri­tá­rias. Essa onda pode es­tre­mecer a ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade e pro­vocar rup­turas à in­ci­pi­ente de­mo­cracia bra­si­leira.

Se as ins­ti­tui­ções da Re­pú­blica (Exe­cu­tivo, Le­gis­la­tivo e Ju­di­ciário) não con­se­guem con­quistar cre­di­bi­li­dade e es­ta­be­lecer maior co­e­rência nas van­ta­gens do re­gime de­mo­crá­tico, resta um grande es­forço de par­tidos po­lí­ticos e can­di­datos em con­so­lidar, no pro­cesso elei­toral deste ano, o má­ximo de le­gi­ti­mi­dade. É pre­ciso dar o má­ximo de trans­pa­rência e ve­ra­ci­dade aos pro­gramas dos can­di­datos, en­carar a cons­trução da de­mo­cracia com se­ri­e­dade, res­peitar as re­gras elei­to­rais sem ma­no­bras opor­tu­nistas, de ma­neira que a eleição de­mo­crá­tica seja tão res­pei­tada que a ten­tação au­to­ri­tária possa ser des­car­tada.

Ao con­trário, todas as ações para des­mo­ra­lizar a re­a­li­zação de um pro­cesso elei­toral le­gí­timo e de­mo­crá­tico só vai for­ta­lecer o ca­minho da “In­ter­venção Mi­litar Já”. Por favor, gente, di­ta­dura nunca mais.

Ha­milton Oc­tavio de Souza é jor­na­lista e pro­fessor uni­ver­si­tário.

Fonte: Correio da Cidadania
 
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