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Dr. Aristides Junqueira
14/05/2018

Reforma Trabalhista só aumentou desemprego, critica Vanessa Grazziotin

Já se passaram 301 dias desde a sanção da lei da Reforma Trabalhista e nada mudou em prol do trabalhador ou do mercado de trabalho. A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso nesta quinta-feira (10), no Senado, quando citou a elevação do número de pessoas desempregadas.

Geraldo Magela/Agência Senado

A parlamentar criticou as mudanças feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os expedientes utilizados pelo governo Temer para aprová-las. Na ocasião, negociou-se com o Parlamento a aprovação do projeto pelo Senado sem alterações no texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados para dar agilidade à sanção. Os pontos de conflito, lembrou a senadora, seriam vetados ou corrigidos por medida provisória. “Ao final, não houve vetos e a MP editada com as alterações prometidas “caducou”, deixou de valer sem que fosse aprovada no Congresso, o que prejudicou o trabalhador”, lamentou Vanessa Grazziotin.

As novas regras entraram em vigor em novembro de 2017 e, desde então, mais de um milhão de trabalhadores perderam seus postos de trabalho, segundo dados divulgados pelo próprio governo relativos ao início do ano.

“O trabalhador está sendo penalizado. As pesquisas divulgadas pelo Caged e IBGE mostram que aumentou o desemprego para quase 1,5 milhão de pessoas apenas no primeiro trimestre deste ano. Prometeram que a reforma ia gerar emprego, e o desemprego aumentou. A receita da Previdência caiu, por conta da precarização das relações de trabalho, e não para aí. A massa salarial também caiu nesse período”, criticou a senadora.

Para ela, o cenário ainda deve piorar, uma vez que os trabalhadores estão sendo demitidos e recontratados como autônomos, sem direitos assegurados, ferindo o direito constitucional ao 13º salário, às férias e ao descanso semanal remunerado. Ela disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da legislação.

Fonte: Agência Senado

 
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