Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Sustenta e defende as tuas prerrogativas, uma transigência, neste particular, não avilta apenas a ti próprio, compromete uma classe.
Dr. Aristides Junqueira
09/05/2018

Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à 'reforma' trabalhista

Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, "negando aquele absurdo que infelizmente virou lei"

Parlamentar defende revogação da lei que entrou em vigor em novembro, argumentando que texto beneficia só uma das partes

São Paulo – O senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresentar na próxima quinta-feira (10) o chamado Estatuto do Trabalho, uma proposta de código que, segundo ele, visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores. O relatório será divulgado em uma subcomissão temporária, criada com esse fim, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.

Relator da proposta, Paim adiantou que o Estatuto do Trabalho terá mais de 900 artigos e que está aberto para receber sugestões. "Nós vamos ouvir a todos. Porque assim é que é a democracia, saber ouvir o contraditório. E respeitar inclusive os que pensam diferente. E o relatório final que vai na linha da justiça e negando aquele absurdo que infelizmente virou lei", disse o senador, referindo-se à Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e em vigor desde 11 de novembro. O parlamentar é favorável à revogação da lei, argumentando que o texto só beneficiou uma das partes – os empresários.

Segundo Paim, a proposta deverá ser discutida no dia 28, em sessão temática no plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8), durante audiência pública que discutiu as mudanças causadas pela nova lei. O debate na subcomissão começou em agosto. Desde então, foram realizadas 20 audiências públicas.

Para aprová-la mais rapidamente, o governo acenou com uma medida provisória que "corrigiria" eventuais problemas. A MP veio, com o número 808, mas nem chegou a ser discutida e caducou.

Fonte: RBA
 
+ Clipagem

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br