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09/05/2018

"Caso típico de trabalho escravo moderno", diz procurador sobre condições encontradas em Rancho

"Caso típico de trabalho escravo moderno", diz procurador sobre condições encontradas em Rancho Queimado Ascom MPT / Divulgação/Divulgação

Fiscais encontraram os trabalhadores em um local considerado precário para moradia

Santa Catarina tem seis empresas na "lista suja" do Ministério do Trabalho. Todas respondem a procedimentos por submeterem seus trabalhadores a situação análoga à escravidão, cenário semelhante ao encontrado na última semana em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis. Trinta e quatro pessoas foram retiradas de uma área de exploração de madeira e agora serão levadas para suas cidades de origem na Bahia e no Espírito Santo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina, a ocorrência é semelhante às outras denúncias recebidas pelo órgão no Estado.

Para o procurador Acir Hack, as condições em Rancho Queimado são "caso típico de trabalho escravo moderno". Elas repetem as irregularidades encontradas em outros casos recentemente vistos em SC. Geralmente, explica Hack, o trabalho para extração de madeira e colheita de frutas se assemelham pela forma de contratação.

— Os donos da fazenda vendem a mata em pé. Quem compra contrata um terceiro ou até um quarto para fazer a extração. Como eles não têm capacidade financeira, acaba que se precariza a situação de trabalho. Isso é comum ocorrer onde tem eucaliptos, pinus e reflorestamento em Santa Catarina.

No caso de Rancho Queimado, era exatamente esse o contexto. Duas empresas paulistas foram terceirizadas para a extração de madeira. Eles contrataram os trabalhadores em outras regiões do país com a promessa de que os enviariam para São Paulo com um ganho mensal de R$ 3 mil, de acordo com o procurador.

— Eles foram iludidos, ninguém diz para eles que será nessa condição. Alguns tinham renda própria lá (nos seus Estados). Com 14 milhões de desempregados no país e mais 30 milhões em subemprego, assim que aparece uma possibilidade de renda a pessoa acaba indo atrás — destacou Hack.

Entenda o caso

Depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as 34 pessoas encontradas em situação de trabalho escravo na última semana em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, serão levadas para suas regiões de origem, em Estados como a Bahia e o Espírito Santo. As despesas serão bancadas pelas empresas responsáveis por contratarem os trabalhadores.

O transporte deve ocorrer até o início dessa semana. Nos últimos dias, o grupo ficou hospedado em um hotel. O caso de exploração foi desvendado por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho catarinense (MPT-SC), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Pelo TAC assinado sexta-feira à noite, as duas empresas envolvidas diretamente nos contratos precisam pagar R$ 1,5 mil para cada trabalhador, fornecer hospedagem até o retorno para os Estados de origem e ainda arcar com as passagens. Além disso, elas devem pagar as verbas rescisórias até o dia 16 de maio, segundo informações do MPT-SC.

Em paralelo, os empresários vão responder na Justiça por submeterem os trabalhadores a situação de trabalho escravo. As pessoas estavam vivendo em condições precárias há cerca de um mês na Fazenda Campinho. As vítimas estariam sem contrato formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dias já não tinham comida, conforme informações da força-tarefa.

Trabalhadores são resgatados em condição de escravidão na cidade de Rancho Queimado, na Serra catarinense. 05 05 2018

Trabalhadores estavam vivendo em condições precárias há cerca de um mês na Fazenda Campinho

Foto: Divulgação / Ministério Público do Trabalho

Segundo relato dos trabalhadores, eles deixaram suas cidades de origem (São Mateus no Espírito Santo e Nova Viçosa na Bahia) com a proposta de trabalho para extração de madeira em São Paulo. Chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina. O Ministério do Trabalho apurou que o transporte ocorreu de forma irregular, sem registro prévio em carteira de trabalho e sem exames admissionais. Além disso, não houve emissão de certidão declaratória de transporte. Isso tudo configura "aliciamento de trabalhadores", segundo a fiscalização.

Ao chegar em Rancho Queimado, as pessoas foram alojadas em uma casa sem móveis nem água potável. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não tinham cobertores ou roupas de cama. Alguns utilizavam pedaços de espuma como colchão.

Fonte: Diário Catarinense
 
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