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Quanto mais corrupto for o país, mais leis ele terá
Tácito
03/05/2018

A urgência de uma alternativa

Plinio Arruda Sampaio

O pro­cesso que cul­mina com a con­de­nação e prisão de Lula agrava a crise ter­minal da Nova Re­pú­blica e ca­ta­lisa a der­ro­cada do lu­lismo. Os dois fenô­menos con­fundem-se e re­forçam-se re­ci­pro­ca­mente. Eles re­velam a ab­so­luta im­pos­si­bi­li­dade de con­ci­liar ca­pi­ta­lismo, de­mo­cracia e igual­dade so­cial nas eco­no­mias de origem co­lo­nial sub­me­tidas a vi­o­lentos pro­cessos de re­versão ne­o­co­lo­nial.

A fa­lência do pacto po­lí­tico ma­te­ri­a­li­zado na Cons­ti­tuição de 1988 trans­forma a po­lí­tica na­ci­onal num pân­tano. A cé­lere pu­nição de Lula, quando os pro­cessos contra Renan, Jucá, Temer e Aécio per­ma­necem in­de­fi­ni­da­mente en­ga­ve­tados, es­can­cara os atro­pelos, a se­le­ti­vi­dade e a im­pu­ni­dade que ca­rac­te­rizam um sis­tema ju­di­ciário ar­bi­trário que, no me­lhor es­tilo "para os amigos, tudo, para os ini­migos, a lei", fun­ciona com rigor má­ximo para os po­bres, com total le­ni­ência para os ricos e de ma­neira ca­suís­tica para os que não são amigos do rei.

As pres­sões sobre as de­ci­sões do Su­premo, tanto as oriundas das Forças Ar­madas pela pu­nição de Lula como as pro­ve­ni­entes do par­tido da "es­tanca a san­gria" pela im­pu­ni­dade dos po­lí­ticos cor­ruptos, re­velam a pre­ca­ri­e­dade das ins­ti­tui­ções que de­ve­riam dar sus­ten­tação à Re­pú­blica. A in­di­fe­rença, mas, so­bre­tudo, a pas­si­vi­dade da po­pu­lação em re­lação à prisão do ex-pre­si­dente in­dicam a pro­funda des­crença das massas no sis­tema po­lí­tico.

Por fim, a au­sência do prin­cipal can­di­dato do pleito pre­si­den­cial de 2018 com­pro­mete ainda mais a já ín­fima le­gi­ti­mi­dade do sis­tema po­lí­tico.

A crise do pa­drão de do­mi­nação é es­tru­tural e ir­re­ver­sível, pois, nas con­di­ções de uma pro­funda crise econô­mica, a po­la­ri­zação da luta de classes in­vi­a­bi­liza a con­ci­li­ação entre o ca­pital e o tra­balho.

Para os de cima, a de­mo­cracia bra­si­leira é ex­ces­siva e deve ser re­du­zida. A guerra aberta contra os tra­ba­lha­dores como forma de re­com­po­sição do pa­drão de acu­mu­lação de ca­pital exige que a von­tade po­lí­tica da classe tra­ba­lha­dora seja anu­lada. A pre­o­cu­pação po­lí­tica do andar de cima é como conter a re­beldia dos de baixo.

Para os de baixo, o es­paço de­mo­crá­tico é in­su­fi­ci­ente e deve ser am­pliado. A ma­te­ri­a­li­zação da luta por di­reitos so­ciais re­quer o fim dos pri­vi­lé­gios se­cu­lares res­pon­sá­veis pela re­pro­dução do re­gime de se­gre­gação so­cial. Foi essa a men­sagem inequí­voca da ju­ven­tude que pro­ta­go­nizou as Jor­nadas de Junho de 2013, da pri­ma­vera das mu­lheres de 2015 que con­tri­buiu para a queda de Edu­ardo Cunha, dos es­tu­dantes que ocu­param as es­colas em 2016, dos tra­ba­lha­dores que fi­zeram a greve geral de abril de 2017, da po­pu­lação que saiu às ruas em março de 2018 para pro­testar contra o as­sas­si­nato de Ma­ri­elle e An­derson e dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos pau­lis­tanos, pro­fes­sores da rede mu­ni­cipal à frente, que, com suas ma­ni­fes­ta­ções ma­ciças, der­ro­taram o pro­jeto de re­forma da pre­vi­dência de Dória.

A prisão do ex-pre­si­dente ace­lera a exaustão do lu­lismo como re­fe­rência po­lí­tica da classe tra­ba­lha­dora bra­si­leira. Mesmo com a pre­sença de três can­di­datos à Pre­si­dência da Re­pú­blica e de toda a li­de­rança do mo­vi­mento so­cial que gra­vita em torno do PT, no mo­mento de­ci­sivo a massa tra­ba­lha­dora não com­pa­receu ao Sin­di­cato dos Me­ta­lúr­gicos de São Ber­nardo. A li­de­rança nas pes­quisas elei­to­rais para a Pre­si­dência da Re­pú­blica não se tra­duziu em so­li­da­ri­e­dade con­creta. Os tra­ba­lha­dores não per­do­aram as trai­ções que os dei­xaram de­sar­mados para en­frentar a ofen­siva do ca­pital contra seus di­reitos.

Des­ti­tuído da energia que brota das ruas, o lu­lismo foi re­du­zido à ab­so­luta im­po­tência. Pen­sando muito mais em sua pró­pria con­ve­ni­ência do que nos in­te­resses es­tra­té­gicos dos tra­ba­lha­dores, Lula tirou as con­sequên­cias prá­ticas da si­tu­ação. No mo­mento der­ra­deiro, se­guiu as ins­tru­ções de seus ad­vo­gados e apre­sentou-se do­cil­mente à Po­lícia Fe­deral.

Sem co­ragem para ul­tra­passar os li­mites da ordem, Lula caiu nos braços do Jucá. Seu des­tino de­pende agora do su­cesso da ope­ração “es­tanca a san­gria”, à es­pera de que "um grande acordo na­ci­onal, com o Su­premo, com tudo" possa salvá-lo de uma longa tem­po­rada na ca­deia.

Na es­pe­rança de virar se­mente, antes de aban­donar o pa­lanque Lula passou o bastão para as novas ge­ra­ções. No en­tanto, para além de sua von­tade, a crise do lu­lismo, com ou sem Lula, é es­tru­tural. Ela é de­ter­mi­nada, de baixo para cima, pelo des­co­la­mento da classe tra­ba­lha­dora da ilusão de que so­lu­ções par­la­men­tares, pa­tro­ci­nadas pela es­querda de uma ordem ca­pi­ta­lista par­ti­cu­lar­mente an­tis­so­cial, an­ti­na­ci­onal e an­ti­de­mo­crá­tica, possam re­solver os pro­blemas fun­da­men­tais do povo. Sem ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­zação so­cial, o lu­lismo não so­bre­vive como pro­jeto po­lí­tico.

A cri­ação, o auge e o ocaso do PT con­fundem-se com sua ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­zação da classe tra­ba­lha­dora. Na­dando contra a cor­rente, na dé­cada de 1980, o PT con­quistou seu es­paço na po­lí­tica bra­si­leira porque co­locou o povo na rua. Aco­mo­dando-se às de­ter­mi­na­ções da ordem, tri­lhou seu ca­minho para o poder nos anos 1990 porque re­baixou seu pro­grama e des­mo­bi­lizou os tra­ba­lha­dores. Fi­nal­mente, em 2003, chegou ao Pla­nalto porque firmou o com­pro­misso ex­plí­cito, for­ma­li­zado na Carta aos Bra­si­leiros, de se­guir fi­el­mente as exi­gên­cias do ca­pital e conter o des­con­ten­ta­mento das classes su­bal­ternas.

Em 2013, atro­pe­lado pelas Jor­nadas de Junho, o PT perdeu toda sua fun­ci­o­na­li­dade para o ca­pital porque não foi capaz de tirar o povo da rua. Em 2016 foi apeado do go­verno, sem ne­nhuma re­sis­tência real, porque não con­vocou o povo para de­fender sua pre­si­dente, pois sabia que o povo não iria às ruas.

No pro­cesso de pro­gres­siva aco­mo­dação às exi­gên­cias do status quo, o PT re­baixou seu pro­grama até sua com­pleta mu­tação em um “me­lho­rismo” esquá­lido, que o trans­formou na ala “menos pior” do ne­o­li­be­ra­lismo. A me­ta­mor­fose do PT num par­tido per­fei­ta­mente en­qua­drado nas exi­gên­cias da ordem, com todos os ví­cios e dis­tor­ções da po­lí­tica bur­guesa, e o acir­ra­mento da luta de classes mi­naram as bases do longo ciclo po­lí­tico que trans­formou o par­tido de Lula na prin­cipal re­fe­rência po­lí­tica da classe tra­ba­lha­dora bra­si­leira.

Nas con­di­ções his­tó­ricas ex­tra­or­di­na­ri­a­mente ad­versas de uma so­ci­e­dade in­te­gral­mente sub­me­tida à ló­gica dos ne­gó­cios, a es­tra­tégia de fazer o pos­sível em con­di­ções im­pos­sí­veis - a quin­tes­sência do lu­lismo - deu com os burros n’água. O cír­culo vi­cioso do sub­de­sen­vol­vi­mento é im­pla­cável. Não sur­pre­ende que tudo que pa­recia só­lido tenha se des­man­chado no ar. As nar­ra­tivas que edul­coram os go­vernos pe­tistas ocultam a re­a­li­dade. Os pro­blemas que en­ve­nenam a vida na­ci­onal, em todas as suas di­men­sões, são in­com­pre­en­sí­veis se des­vin­cu­lados das ter­rí­veis con­tra­di­ções ges­tadas nos treze anos de Lula e Dilma.

Os ele­va­dís­simos ín­dices de abs­tenção e de votos nulo e branco e o cres­cente re­curso a formas de ação di­reta como meio de ma­ni­fes­tação po­lí­tica re­velam que os bra­si­leiros não se sentem re­pre­sen­tados pelos par­tidos con­ven­ci­o­nais e buscam novas formas de ex­pressão de suas von­tades po­lí­ticas. Nessas con­di­ções, a re­dução da po­lí­tica à opção bi­nária Lula ou fas­cismo é uma pe­ri­gosa ar­ma­dilha.

Ao negar a pos­si­bi­li­dade de uma ter­ceira via, des­con­si­de­rando qual­quer al­ter­na­tiva que ques­tione os pa­râ­me­tros da ordem es­ta­be­le­cida, a con­signa "Somos todos Lula" deixa a es­querda so­ci­a­lista refém de uma ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade his­to­ri­ca­mente con­de­nada e de um pro­grama po­lí­tico re­bai­xado e ana­crô­nico. Em nome da ne­ces­si­dade de uma frente elei­toral entre os par­tidos de es­querda contra o fan­tasma do fas­cismo, pri­o­riza-se o campo mi­nado da dis­puta par­la­mentar de cartas mar­cadas, em de­tri­mento da mo­bi­li­zação in­de­pen­dente da classe tra­ba­lha­dora em de­fesa de seus di­reitos ime­di­atos e por re­formas so­ciais es­tru­tu­rais.

Trata-se de uma es­tra­tégia sim­ples­mente de­sas­trosa, pois o único an­tí­doto efe­ti­va­mente capaz de deter a es­ca­lada au­to­ri­tária é a mo­bi­li­zação so­cial. Na au­sência dos tra­ba­lha­dores nas ruas, a ruína do sis­tema po­lí­tico abre es­paço para aven­turas au­to­ri­tá­rias, seja por meios civis ve­lados, como os en­sai­ados por Temer na in­ter­venção mi­litar na se­gu­rança do Rio de Ja­neiro, seja por meios mi­li­tares aber­ta­mente di­ta­to­riais, como os su­ge­ridos por Bol­so­naro e al­guns ge­ne­rais. No en­tanto, sem co­locar na ordem do dia a ne­ces­si­dade de mu­danças ca­pazes de criar as bases reais de uma so­ci­e­dade de­mo­crá­tica - pro­grama que ex­tra­pola os li­mites da Frente Elei­toral -, não há como sen­si­bi­lizar os tra­ba­lha­dores a lutar pelas li­ber­dades de­mo­crá­ticas.

O nú­cleo da luta po­lí­tica gira em torno da dis­puta sobre o que co­locar no lugar da mo­ri­bunda Nova Re­pú­blica. Existem três pos­si­bi­li­dades his­tó­ricas. O par­tido que se ar­ti­cula em torno do pro­jeto “Es­tanca a san­gria”, ide­a­li­zado por Jucá, de­fende o pro­lon­ga­mento da agonia da Velha Re­pú­blica por meio de uma grande con­ci­li­ação na­ci­onal que co­loque um ponto final na cru­zada contra a cor­rupção. O par­tido do “Fora Todos re­a­ci­o­nário”, ex­presso de ma­neira ex­plí­cita por Bol­so­naro e de ma­neira cada vez menos en­ver­go­nhada pelos chefes mi­li­tares, propõe a ne­gação do re­síduo de­mo­crá­tico que ainda resta da Cons­ti­tuição de 1988 pela “so­lução di­ta­to­rial”.

Por fim, o par­tido das ruas, que se ma­ni­festa de ma­neira ainda di­fusa e em­bri­o­nária, como ocorreu nas Jor­nadas de Junho de 2013 e nas cres­centes ma­ni­fes­ta­ções de re­beldia contra o status quo, bate-se por su­perar a Nova Re­pú­blica pela via da “am­pli­ação da de­mo­cracia e dos di­reitos so­ciais", com­bi­nando Es­tado de di­reito e “igual­dade subs­tan­tiva”. O “Fora Todos” de baixo para cima, com con­teúdo de­mo­crá­tico e so­ci­a­lista, é a única res­posta à crise po­lí­tica capaz de en­frentar a raiz dos pro­blemas na­ci­o­nais e deter o avanço da bar­bárie que en­ve­nena a so­ci­e­dade bra­si­leira.

O an­tí­doto à guerra contra os tra­ba­lha­dores e aos ata­ques contra o Es­tado de di­reito passa por mu­danças econô­micas, so­ciais e po­lí­ticas de grande en­ver­ga­dura. Na au­sência de um pro­grama que pos­tule aber­ta­mente a ne­ces­si­dade his­tó­rica da re­vo­lução de­mo­crá­tica como única res­posta ci­vi­li­zada à crise po­lí­tica na­ci­onal, o de­bate na­ci­onal será in­te­gral­mente pau­tado pela agenda do ca­pital, po­la­ri­zando-se entre “con­ser­va­dores”, que buscam pro­telar a agonia da Nova Re­pú­blica, e “mo­der­ni­za­dores”, que buscam em so­lu­ções au­to­ri­tá­rias uma forma de ga­rantir a ordem e o pro­gresso.

No mo­mento em que a classe tra­ba­lha­dora co­meça a se des­locar do lu­lismo, em busca de ou­tros ca­mi­nhos para en­frentar a ofen­siva do ca­pital e re­solver os pro­blemas na­ci­o­nais, a de­cisão da di­reção do PSOL de trans­formar a ba­talha elei­toral, or­ga­ni­zada em torno da ban­deira pela li­ber­dade de Lula, no centro da con­jun­tura com­pro­mete pe­ri­go­sa­mente o man­dato his­tó­rico de um par­tido que nasceu com a ta­refa de su­perar o lu­lismo.

Mais do que nunca, a ta­refa pri­o­ri­tária da es­querda so­ci­a­lista é cons­truir um pro­grama po­lí­tico, co­lado nas lutas con­cretas dos tra­ba­lha­dores, que co­loque na ordem do dia, como pri­meiro passo para a so­lução dos pro­blemas fun­da­men­tais do povo, a ur­gência da luta por "Di­reitos Já!" e suas con­sequên­cias ne­ces­sá­rias, "Fim dos pri­vi­lé­gios Já!".

A gra­vi­dade do mo­mento his­tó­rico exige a re­vo­lução de­mo­crá­tica seja co­lo­cada como ele­mento cen­tral da con­jun­tura.

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Plínio de Ar­ruda Sam­paio Jr. é pro­fessor do Ins­ti­tuto de Eco­nomia da Uni­ver­si­dade Es­ta­dual de Cam­pinas –(IE/UNI­CAMP) e mi­li­tante do PSOL.

 
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